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O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

23 de Julho de 2018 às 15:25

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde

Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos

16 de Julho de 2018 às 11:58

NO RÁDIO: Maurão de Carvalho volta a criticar a criação das 11 áreas de reserva

Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos

10 de Julho de 2018 às 14:56

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas

Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas

09 de Julho de 2018 às 17:24

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas

Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas

02 de Julho de 2018 às 09:10

Entre os produtos que o consumidor passará a ter à sua disposição estão os sucos de graviola, cereja, groselha, framboesa, kiwi, carambola, lichia, bacuri e buriti.

CARDÁPIO: Mapa prepara normas para lançamento de novos sucos

Agronegócio

28 de Junho de 2018 às 16:52

ELEIÇÕES: Partidos questionam cota de recursos para candidatas

Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas

28 de Junho de 2018 às 14:13

Uma das vantagens é que o preço do tratamento será menor do que os curativos disponíveis no mercado

Nanocelulose vegetal pode tratar queimaduras

Agronegócio

28 de Junho de 2018 às 13:34

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

06 de Junho de 2018 às 08:49

SERVIÇOS: MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de PVH sobre contratação de OSS

A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).

05 de Junho de 2018 às 15:37

COMBUSTÍVEIS: Desconto de R$ 0,46 no diesel pode não chegar a todos os estados

Federação que representa 41 mil postos no país afirma que queda no preço dependerá de cobrança do ICMS

02 de Junho de 2018 às 08:27

SAÚDE PÚBLICA: Justiça notifica Prefeitura de Porto Velho contra a implantação das OSs

O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal

30 de Maio de 2018 às 15:35

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS

Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd

09 de Maio de 2018 às 10:26

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

30 de Abril de 2018 às 09:23

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

25 de Abril de 2018 às 14:21

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

10 de Abril de 2018 às 09:42

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições

09 de Abril de 2018 às 10:22

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

06 de Abril de 2018 às 09:37

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

06 de Abril de 2018 às 09:30

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

03 de Abril de 2018 às 14:41

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

26 de Março de 2018 às 10:08

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

22 de Março de 2018 às 14:37

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes

No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos

21 de Março de 2018 às 16:29

Especialista alerta que gestão de água potável merece atenção de todos

Lixo a céu aberto é fonte contaminadora.

21 de Março de 2018 às 16:22

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

05 de Março de 2018 às 16:26

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)

05 de Março de 2018 às 09:17

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

Em 2017, o número de linhas para celular reduziu 3,11%

Brasil registra redução de 7,6 mi de linhas telefônicas móveis em 2017

Brasil e Mundo

31 de Janeiro de 2018 às 15:08

Rondônia integra mais 162 famílias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário

O programa prioriza os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e já contemplou mais de 620 famílias em Rondônia

22 de Janeiro de 2018 às 14:46

Combate à corrupção e defesa da Probidade Administrativa marcam atuação do MP

O trabalho de defesa da probidade administrativa, combate à corrupção e ao crime organizado

14 de Dezembro de 2017 às 15:54

Dia Nacional do Ministério Público é lembrado por ações desenvolvidas pelo MPRO

Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.

14 de Dezembro de 2017 às 14:04

A Yamaha exibirá a nova Fazer 250 2018 neste Salão Duas Rodas, que abrirá ao público nesta terça-feira (14) e seguirá até domingo (19) no São Paulo Expo.

Yamaha lança nova Fazer 250 com estilo de MT e ABS

Canais

14 de Novembro de 2017 às 08:41

Léo Moraes propõe debate sobre a pílula do câncer

A fosfoetanolamina será tema da Audiência Pública.

06 de Novembro de 2017 às 17:48

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM

Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.

28 de Outubro de 2017 às 09:23

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios

07 de Outubro de 2017 às 09:13

Por Mara Paraguassu

Contratos Administrativos - Fiscalização, Alteração, Rescisão e Penalidades 12 e 13.10.2017

O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou

23 de Setembro de 2017 às 09:23

Ford EcoSport ST-Line visual esportivo sem estepe na traseira

Além da versão esportivada, o SUV dos europeus terá motor 1.0 turbo a gasolina, além de opção a diesel com tração 4x4

14 de Setembro de 2017 às 11:27

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Brasil e Mundo

08 de Setembro de 2017 às 15:39

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

31 de Agosto de 2017 às 17:17

Contran antecipa implementação da carteira de motorista eletrônica

Segundo a assessoria dos Ministérios, antecipação ocorreu devido a conclusão do aplicativo.

17 de Agosto de 2017 às 11:02

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

10 de Agosto de 2017 às 09:40

Turma do TRF que vai julgar Lula inocentou 5 de 48 condenados por Moro

Entre os absolvidos pelo está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

13 de Julho de 2017 às 10:19

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51