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No fim abril desse ano, o atual corregedor, João Otávio de Noronha, votou pela proibição total das uniões poliafetivas, argumentando que a Constituição e o Código Civil não preveem esse tipo de união estável.

22 de Maio de 2018 às 09:21

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil

21 de Maio de 2018 às 08:48

Conselho Nacional de Justiça julga legalidade de união poliafetiva

Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.

15 de Maio de 2018 às 10:54

Brasil registrou 19,5 mil casamentos homoafetivos entre 2013 e 2016

A pesquisa foi divulgada na última sexta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça com base em dados coletados pelo IBGE desde 2013

12 de Maio de 2018 às 09:01

Os armamentos são aqueles que foram considerados pelos juízes desnecessários para a continuidade e instrução dos processos judiciais.

NA CAPITAL: Exército destrói armas e munições apreendidas

Polícia

02 de Maio de 2018 às 11:14

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

30 de Abril de 2018 às 08:49

CNJ fará inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia

A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.

25 de Abril de 2018 às 17:47

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

25 de Abril de 2018 às 14:29

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.

25 de Abril de 2018 às 14:17

Departamento de Saúde do TJRO iniciará Campanha de Prevenção

O projeto de prevenção ao adoecimento psíquico no trabalho terá início no próximo mês de maio, no TJRO.

25 de Abril de 2018 às 08:18

Custo final será de 9 Milhões de Reais

Depois de quase 7 anos obra do Fórum de Ariquemes poderá ser concluído

Interior

24 de Abril de 2018 às 15:48

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

24 de Abril de 2018 às 10:08

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

16 de Abril de 2018 às 10:41

Reunião foi motivada, após visita de comitiva da ALE junto a órgãos públicos para verificar acessibilidade

Comissão recebe entes públicos para relatar adequações em prédios

Política

05 de Abril de 2018 às 09:52

Boas práticas de Rondônia foram destaque no 77º Encoge em Belém

No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.

03 de Abril de 2018 às 17:45

Não é só no Rio. Milícias estão em 15 estados de norte a sul do Brasil

Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país

02 de Abril de 2018 às 14:33

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura

Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo

27 de Março de 2018 às 09:30

Desembargadora é alvo de protesto após atacar professora com síndrome de Down

Parentes de portadores de Síndrome de Down protestam contra desembargadora após comentário da magistrada que ridicularizava uma professora

23 de Março de 2018 às 10:34

CNJ abre processo contra desembargadora que difamou Marielle Franco

Marilia Castro Neves, desembargadora no Rio de Janeiro, postou notícias falsas sobre a vereadora do PSOL assassinada na última quarta-feira (14)

21 de Março de 2018 às 09:59

Além do motorista o veículo era ocupado por outros 4 (quatro) passageiros.

Mulher foragida da justiça é presa pela PRF em abordagem na BR 364

Interior

19 de Março de 2018 às 09:50

Justiça do Trabalho da 14ª Região disponibiliza Cadastro Eletrônico de Peritos

O cadastramento é obrigatório a todos os profissionais e instituições, inclusive para aqueles que já atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

08 de Março de 2018 às 11:05

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO

O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília

08 de Março de 2018 às 09:03

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Rondônia está entre os 10 Tribunais destaques no enfrentamento

No caso de Rondônia, diversas ações contribuíram para o bom resultado

08 de Março de 2018 às 08:56

LEI DO FEMINICÍDIO: Medo de denunciar é entrave para prevenir mortes

As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017

07 de Março de 2018 às 14:41

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

05 de Março de 2018 às 16:26

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.

02 de Março de 2018 às 14:37

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

02 de Março de 2018 às 13:33

Ações contra Previdência custam R$ 56,76 bilhões ao governo Temer

O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.

26 de Fevereiro de 2018 às 10:05

Agentes da Pastoral Carcerária afirmam sofrer restrições para visitar presos

Mais da metade dos agentes pastorais (51,5%) que responderam às 14 perguntas do relatório afirmaram ter a visita pré-agendada a uma unidade prisional suspensa de forma considerada arbitrária

23 de Fevereiro de 2018 às 14:15

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo

O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.

15 de Fevereiro de 2018 às 10:30

Mãe e recém-nascido estão em penitenciária feminina desde quarta-feira

15 de Fevereiro de 2018 às 10:13

CNJ prorroga para quarta prazos de processos que vencem no carnaval

12 de Fevereiro de 2018 às 13:27

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes

Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico

09 de Fevereiro de 2018 às 15:05

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral

09 de Fevereiro de 2018 às 09:32

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão

“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.

07 de Fevereiro de 2018 às 15:46

TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ por maior índice de acordos na Justiça do Trabalho

O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro

07 de Fevereiro de 2018 às 10:16

Cartórios poderão emitir RG e passaportes

Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil.

05 de Fevereiro de 2018 às 08:55

Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017

31 de Janeiro de 2018 às 09:21

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.

30 de Janeiro de 2018 às 10:16

Mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês

As armas apreendidas ilegalmente são destruídas, não possibilitando o uso para outros meios

08 de Janeiro de 2018 às 17:45

Cármen Lúcia desiste de ir a presídio palco de massacre

A inspeção seria feita na manhã desta segunda-feira (08)

08 de Janeiro de 2018 às 17:41

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

08 de Janeiro de 2018 às 09:40

Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche

A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.

04 de Janeiro de 2018 às 10:41