Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
Medida visa incentivar a contratação de apólices de seguro pelos produtores rurais
Servidores vão para o home office e governo aproveita para cortar custos com imóveis que abrigam setores de ministérios e autarquias
Gastos com diárias, passagens e energia foram reduzidos na pandemia
Iniciativa marca passagem de dez anos da política para o setor
Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento
A pasta mudou a orientação sobre compra de equipamentos contra a Covid-19, transferindo a responsabilidade para Estados e municípios
Equipamentos e recursos foram viabilizados pelo senador Marcos Rogério. Dinheiro já está na conta dos municípios!
Para o parlamentar é fundamental garantir a renovação do Fundeb, que perde sua validade em dezembro de 2020.
Confúcio Moura disse acreditar que os valores irão ajudar a evitar que mais mortes continuem acontecendo no estado
Esta é a primeira comunidade indígena a ter acesso por meio do Pronaf Digital aos créditos do Programa, operado na região amazônica pelo Basa
O senador Confúcio Moura (MDB/RO) defende e luta pela aprovação do FUNDEB permanente
A Sefin liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 milhões aos 52 municípios, totalizando R$ 14,7 milhões
Segundo a SPA, apesar da pandemia, as contratações de crédito rural continuaram aumentando ao longo de 2020 até junho
Confira a coluna
Todos os recursos que estão disponibilizados e em execução devem atender rigorosamente o estabelecido pela bancada federal.
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Com três meses de home office em razão da pandemia, o governo federal percebeu ser possível manter os serviços públicos funcionando e ainda economizar no pós-coronavírus
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Isso é o que consta a Portaria 1666/2020 que, por exemplo, destinou R$ 12 milhões para Ji-Paraná e para a capital, com população maior e mais casos, apenas R$ 9 milhões
Sintero afirma que educadores estão tendo gastos extras ao adotar modalidade de ensino à distância em razão da pandemia
Produtores já podem ter acesso aos R$ 236,3 bilhões disponibilizados para apoiar a produção agropecuária nacional
Foram feitas, ainda, mudanças no reembolso da linha de Custeio do Funcafé
Para que o pagamento fosse feito a todos os brasileiros em 2020 a iniciativa custaria cerca de R$ 5 bilhões a mais nos gatos que já estão previstos para o abono 2020/2021
Recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Recursos são do FNO e voltados para cooperativas e trabalhadores informais
Ele relatou que os profissionais de saúde denunciam a falta de vários medicamentos para fazer sedação e intubação de pacientes com Covid-19
Semana da Sustentabilidade com contribuição voluntária para melhorar a vida de pessoas que precisam
MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
"Se ao invés de agosto, o recurso for liberado em junho, o cafeicultor vai poder realizar uma colheita mais tranquila e planejar o melhor momento para a venda do produto”
“Vale ressaltar que a taxa de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) continuará a ser arrecadada e cobrada aos consumidores”
Maioria das reclamações foi sobre a falta de EPIs
Isso permitirá que os produtores, mediante a intensificação da colheita, contem com o capital do Fundo para honrar seus compromissos
O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de vetos ao projeto do Senado que amplia a lista de trabalhadores
Recomendação detalha que pessoas conveniadas pertencentes ao grupo de risco com suspeita da covid-19, pacientes expostos a situações de risco e pacientes em estágio leve devem realizar o exame, caso haja disponibilidade de insumos
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública
Saiba como contribuir na íntegra
Medida visa reduzir impactos da pandemia de covid-19
O número de casos confirmados da doença passou de 71.886 para 78.162, indicando 6.276 novos casos registrados nas últimas 24 horas
Com recursos do Ministério da Saúde, a decisão foi publicada na Portaria n° 861 de 17 de abril de 2020 que também contemplou Cacoal
Capitã de equipe sergipana diz que clube não quer dar valor correto
Para a entidade, as taxas praticadas atualmente são muito elevadas e não acompanharam a tendência de queda da Selic e do crédito em outros setores
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.