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Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

22 de Março de 2018 às 08:33

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância

Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância

22 de Março de 2018 às 08:26

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

21 de Março de 2018 às 09:36

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância

O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.

20 de Março de 2018 às 08:57

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula

Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"

19 de Março de 2018 às 16:15

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

19 de Março de 2018 às 09:02

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

15 de Março de 2018 às 09:25

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

14 de Março de 2018 às 14:12

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.

14 de Março de 2018 às 13:18

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros

No pedido de habeas corpus, a defesa buscava o reconhecimento de circunstância capaz de evitar a expulsão

14 de Março de 2018 às 10:10

A procuradora disse que, por tratar-se de medida da natureza política, a medida é arbitrária a Temer.

PGR diz que Temer pode extraditar Battisti

Geral

13 de Março de 2018 às 08:53

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas

Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.

12 de Março de 2018 às 10:04

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

07 de Março de 2018 às 14:51

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula

Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.

07 de Março de 2018 às 09:23

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

06 de Março de 2018 às 15:37

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

06 de Março de 2018 às 10:35

Segundo advogado do casal, a repercussão do caso e a comoção nacional influenciaram na sentença

Pai e madrasta de Isabella Nardoni pedem redução de pena

Brasil e Mundo

06 de Março de 2018 às 08:45

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

Geral

02 de Março de 2018 às 13:33

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães

Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'

24 de Fevereiro de 2018 às 10:44

Presa envia carta à Gilmar Mendes pedindo um habeas corpus

A carta, redigida de próprio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste mês.

23 de Fevereiro de 2018 às 09:30

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp

Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos

20 de Fevereiro de 2018 às 13:52

Ministro do STF transfere travestis para presídio feminino

Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo

20 de Fevereiro de 2018 às 09:43

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Depois de 96 horas após o crime o vereador prestou depoimento ao Delegado Cristiano Mattos sobre os disparos.

Vereador se apresenta na delegacia 96 horas após executar homem

Interior

16 de Fevereiro de 2018 às 09:56

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.

16 de Fevereiro de 2018 às 09:46

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes

Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico

09 de Fevereiro de 2018 às 15:05

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Internet pirata é atividade clandestina de telecomunicações, diz STJ

A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

05 de Fevereiro de 2018 às 12:30

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Brasil e Mundo

03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

27 de Janeiro de 2018 às 09:22

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

26 de Janeiro de 2018 às 14:23

“Marcão do Nacional” quer sair da prisão

O desembargador Valdecir Castelar, relator do processo, negou o pedido e disse que o apenado possui onze guias de execução de pena que totalizam mais de 120 anos para cumprimento

23 de Janeiro de 2018 às 09:34

Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia

REPETECO: Após 11 anos, Garotinho faz nova greve de fome em protesto contra a prisão

Brasil e Mundo

15 de Dezembro de 2017 às 05:00

O acusado encontrava-se foragido, porém tinha um mandado de prisão

Acusado de sequestro em Monte Negro é mantido preso

Interior

14 de Dezembro de 2017 às 14:20