Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Acusado cumprirá pena em regime fechado
No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal
Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão
O último concurso do TJRO foi realizado em 2015
Por José Luiz Storer Jr
Parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal 'Terça Livre'
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
Ela receberia uma injeção letal esta noite, 16 anos depois de matar uma mulher grávida para roubar seu feto
O magistrado destacou que a realidade atual não é a mesma de sessenta ou quarenta anos atrás
Ex-presidente do TJ/RO foi intubado na UTI, após contrair coronavírus
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
A Câmara municipal foi notificada no final de semana
“proteger os recursos hídricos e a nossa fauna aquática da mortandade é conservar as belezas cênicas do Vale do Guaporé”
Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo
Na sessão, juiz que não teve seu nome revelado, afirma que uma coisa que ele aprendeu na vida era que 'ninguém agride ninguém de graça'
Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras
O juiz Sérgio William, o promotor de justiça Tiago Lopes, o secretário de Justiça (Sejus), Marcos Rito, o presidente da Seccional da OAB/RO, Brian Griehl, participaram das discussões
Coordenador do curso, Professor César Jacques entregando o certificado para Isabel Cristina
“A mensagem publicada pelo réu no Facebook é ofensiva e ataca pessoalmente a figura do requerente”
Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens
Página divulgava fake news de Hildon Chaves, candidato a reeleição
Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Pesquisa do Ibope divulgada no último dia 11 dizia que no segundo turno Hildon teria 49% e Cristiane 33%
A juíza entendeu a atitude como um risco à segurança pública
A projeção no segundo turno entre Hildon Chaves, Cristiane Lopes e Vinicius Miguel foi divulgada pelo IBOPE e republicada pelo Rondoniaovivo
Confira a coluna de Cícero Moura
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Três exceções estão sendo previstas
Confira na íntegra
A emissora alegava que não podia transmitir os programas porque eles não estavam de acordo com os “players"
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código
Ele diz que vai cuidar exclusivamente de sua defesa
A propaganda eleitoral gratuita para o primeiro turno, será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro
Audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 22
A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência
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