Esse é um momento complicado, pois na hora da partilha dos bens, costumam surgir divergências
Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços
O decreto leva em consideração o cenário econômico gerado pela pandemia
Por Charles Frazão de Almeida
Parcelas voltarão a ser pagas em julho em seis prestações
Medida é um alívio importante para as micro e pequenas empresas que continuam sofrendo com a perda de faturamento
Medidas restritivas para combate da pandemia têm prejudicado o pagamento de dívidas das empresas
Esta é a primeira redução anunciada em 2021
No acumulado dos últimos 6 meses, os pequenos negócios apresentaram um saldo total de 1,1 milhão de novos empregos contra 385,5 mil novos postos de trabalho criados pelas médias e grandes empresas
Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumento
Novas alíquotas entram em vigor em sete dias
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade
Projeto de lei prevê redução de salários de agente públicos e políticos de todos os níveis do funcionalismo público federal, estadual e municipal
São cumpridos, ao todo, onze mandados de busca e apreensão
Gasolina ficou 8,8% mais cara; o diesel, 5,5%
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
Reajuste será nas refinarias e entra em vigor amanhã
Instituição desenvolveu tecnologia usada por governos locais
Medida entra em vigor em 30 dias
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
Preço da gasolina na refinaria será R$ 2,48 por litro
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Será retomado na quarta-feira de Cinzas
Texto está em tramitação na Câmara desde fevereiro do ano passado e foi considerado prioritário pelo governo federal após eleição do novo presidente da Casa
Permanecerá aberto até as 17 horas do dia 30 de junho de 2021
E as contas de luz, segundo a Aneel, devem aumentar 13% no ano, em média, mas há quem preveja alta ainda maior
Já na quarta-feira de cinzas (17/02) o início do expediente será às 12h
O que elevou o Estado ao segundo lugar com a menor taxa de desocupação do País, com 9,4%, de acordo com dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O preço médio da gasolina nas distribuidoras terá aumento de R$ 0,17 por litro e o diesel, R$ 0,13
Ministro da Economia, Paulo Guedes diz que pretende compensar o que seria aumento de arrecadação com redução de tributos para atender pleito dos caminhoneiros
Pagamento com 20% foi prorrogado até o dia 12 de fevereiro, após isso, 10% até o dia 26 de fevereiro e segue sem juros e multas até 31 de março
Um percentual que varia de 0% a 100%, do fluxo de consumidores nos estabelecimentos comerciais: supermercados e farmácias
Eles podem ser quitados até 26 de fevereiro
Com o pedido aceito, a adesão será retroativa ao dia 1º de janeiro
Em 2021, a gasolina já subiu 13,4%; Diesel terá o primeiro reajuste do ano
Empresas inscritas no Lucro Presumido ou Lucro Real e que tiveram queda muito grande no faturamento, em 2020, poderão aderir a esse sistema de tributação
Estatal adota nova forma de divulgar os reajustes, sem informar o percentual.
O atendimento virtual visa agilizar o atendimento ao munícipe e evitar aglomerações nos locais de atendimento em tempos de enfrentamento a pandemia da Covid-19
Solicitação é realizada somente pela internet durante este período do ano e pode ser feita tanto por empresas já em atividade, como para em início de funcionamento.
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