Este ano o evento tem como tema central “Nossos Caminhos” como uma homenagem aos próprios servidores e magistrados
Decisão foi tomada depois da publicação de um informe de auditoria da OEA que invalida as eleições de 20 de outubro
Espetáculo tem como objetivo contribuir com o empoderamento da mulher e também problematiza questões relacionadas ao aborto.
Por Domingos Borges da Silva
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
Confira a nota na íntegra
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
OAB defende tratamento isonômico para todos
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
As inscrições encerram dia 30 deste mês
Caso foi considerado acidente de trabalho e empregador é responsável financeiramente com a família do homem
O protesto reuniu moradores de áreas como Cujubim, São Carlos, Terra Caída, Maravilha, Ilha do Mutum, Itapuã, Cujubim Grande
Antes de partirem para as atividades, eles participam de aulas teóricas para entender as atividades que desenvolverão na semana seguinte
Confira a coluna
O Ministério Público brasileiro entende que a aprovação da lei trará enfraquecimento da atuação das autoridades
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
Associações já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência
Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância
Confira a coluna de Cícero Moura
De acordo com informações, madeireiros e fazendeiros radicados nos estados do Acre e Rondônia vindos do Sul e Sudeste do País, são os maiores ladrões de madeira das florestas ainda em pé no Sul do Amazonas
Atual presidente era acusado de plano para explodir bombas em quartéis do Rio de Janeiro
Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva
Confira a coluna de Victoria Bacon
Todas as emissoras (Globo, Record, SBT, Band e Rede TV) desistiram de dar ibope e palco ao quarteto atrapalhado liderado por Glenn Greenwald, Jean Wyllys, David Miranda e Freixo.
Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia
A atuação como magistrado comprometido com a ética e a Justiça levou o desembargador Hélio Fonseca a ser aclamado o primeiro presidente da Ameron.
As áreas de atuações profissionais dominadas por mulheres ainda são muito limitadas
A Associação Internacional de Gays, Lésbicas Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga) contabilizava em 2009 sete países que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo
O projeto, concede às categorias de profissionais essenciais à função da Justiça isonomia para ter acesso aos prédios e demais instalações do Poder Judiciário
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação
Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública
Um desembargador recebeu aposentadoria bruta de R$ 293.331,28 em seis meses. O rendimento mensal mínimo alcançou R$ 35.787,92
De acordo com a Polícia Federal, o esquema de segurança foi reforçado no local para garantir a segurança dos magistrados que participam da audiência
Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial
A institucionalização da banda se deu por meio da Instrução nº 1/2019, da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron)
O evento é transmitido ao vivo pelo canal TJRO notícias no Youtube
Sindicato denuncia que existem idosos e outras prioridades na fila de espera
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
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