Agenda faz parte da missão diplomática em Porto Velho
Somente ao marido da ex-prefeita foi aplicada a 'perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio', relativa à locação dos maquinários da prefeitura
Esse fórum é um espaço que reúne representantes das instituições para planejamento de ações em conjunto
O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru
O evento foi realizado de forma virtual na quarta-feira, dia 4, selando o compromisso do TJRO com uma gestão moderna, equitativa e alinhada às melhores práticas
Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
O presidente também firmou um termo de compromisso
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
Apesar de reconhecer a autoria dos disparos, os jurados absolveram o acusado
Terminaram, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia
TRE-RO adota linha dura contra fraude à cota de gênero e sinaliza julgamentos
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
As conclusões da CPI embasaram medidas legislativas e judiciais adotadas pelo Parlamento
A investigação da PF apontou que o grupo atuava nos estados de Rondônia, Amazonas e Roraima
Com a abertura do Ano Judiciário, o TJRO retoma oficialmente as sessões de julgamento do segundo grau
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
Segundo o TRE, apesar da gravidade das falhas apontadas, o partido não apresentou defesa efetiva ao longo do processo
O defensor registrou ocorrência digital contra o garoto pelo cr1me de lesão corporal, sem informar a idade do denunciado
No processo ficou comprovado que a ré realizou o pedido, enviou um comprovante recortado e posteriormente cancelou o agendamento
Ao presidente Lula, ele alegou motivações pessoas e desejo de ter mais tempo com a família
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual
Cerimônia foi marcada por emoção, simbolismo e forte prestígio institucional
A nova Ouvidora da Mulher assumirá a responsabilidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência e atuar de forma integrada com outros órgãos e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no Estado
A agenda prosseguiu com uma visita ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, projeto premiado com o Innovare que amplia acesso à Justiça em regiões distantes de sedes de comarcas
A cerimônia, que acontecerá no edifício-sede do TJRO, será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube
Placa de homenagem foi entregue pelo defensor público-geral
Encontro ocorre um mês após diligência de Comissão que apontou falhas em procedimento de desintrusão de área indígena
Resultado confirma o desempenho de Porto Velho em auditoria nacional que mede qualidade da informação pública
Reconhecimento é decorrente de boas práticas e inovação na gestão pública
O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias
O processo foi apreciado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia
O evento também contará com a palestra "A defesa dos direitos da sociedade na Amazônia", ministrada pelo jornalista Marcos Uchôa
Conforme prevê a Constituição estadual na linha sucessória, o presidente do TJRO assume na ausência do governador e vice
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