Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias

17 de Abril de 2024 às 11:35

RECURSOS: Presidente Lula destina R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação

23 de Novembro de 2023 às 10:28

REFORMA: Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023

10 de Novembro de 2023 às 08:40

ÚLTIMO PRAZO: Estados e municípios têm até esta terça para aderirem à Lei Paulo Gustavo

Rondônia é o estado com menor índice de adesão à Lei até o momento

10 de Julho de 2023 às 07:18

ELEFANTES BRANCOS: Plataforma online mapeará obras paradas em estados e municípios

Gestores têm até 10 de abril para atualizar informações no sistema

13 de Março de 2023 às 09:06

LEI ALDIR BLANC: Estados e municípios terão mais tempo para prestar contas dos recursos

Segundo o relator do projeto, Paulo Rocha (PT-PA), a necessidade de aumentar o prazo é necessária devido a “dificuldades administrativas”, principalmente dos municípios.

16 de Dezembro de 2022 às 10:35

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública

16 de Junho de 2022 às 11:02

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

30 de Novembro de 2021 às 09:57

RECURSOS: Governo libera 1,1 bi para Fundos de Saúde a estados e municípios

Porto Velho recebeu R$ 322,5 mil, isso é menos do que receberam Ariquemes e Ji-Paraná, cada uma terá direito a mais de R$ 1 milhão

03 de Setembro de 2021 às 09:11

Os projetos também serão avaliados pela Caixa Econômica Federal, que é a instituição responsável por acompanhar a execução destes contratos de repasse.

RECURSOS: MTur abre prazo para cadastro de propostas de emendas por estados e municípios

Viagens e Turismo

31 de Maio de 2021 às 10:27

RECURSOS: Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro

07 de Maio de 2021 às 10:28

Escolha de Renan Calheiros como relator suscita críticas entre integrantes da comissão

Senado instala CPI para investigar União e uso dos recursos federais por Estados e Municípios

Política

27 de Abril de 2021 às 16:29

UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS: Governo Federal prepara sistema unificado de vendas online para imóveis

Vendas Gov vai permitir que o cidadão possa comprar imóveis públicos pela internet

14 de Abril de 2021 às 15:54

APOIO: Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade

14 de Abril de 2021 às 08:39

AVISO: Estados e municípios começam campanha de vacinação contra gripe na segunda

Meta é imunizar 79,7 milhões de pessoas

09 de Abril de 2021 às 09:53

COVID-19: Ministério da Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios

As estruturas serão instaladas em 24 estados

30 de Março de 2021 às 08:28

Ele anunciou emenda para a aquisição de duas ambulâncias, para atender as UPA da Zona Leste e Sul

DEFINITIVA: Alan Queiroz defende liberação para estados e municípios comprarem vacinas

Política

17 de Março de 2021 às 09:53

VIA PIX: Banco do Brasil ajuda estados e municípios a cobrar impostos

Instituição desenvolveu tecnologia usada por governos locais

27 de Fevereiro de 2021 às 09:01

TEM GRANA: Estados e municípios têm sobra de R$ 82,8 bilhões em caixa devido a pandemia

Com a suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública à União, estados e municípios estão com sobra no cofre, especialistas aconselham mirar no auxílio emergencial

16 de Fevereiro de 2021 às 09:13

AUXÍLIO EMERGENCAL: Governo instrui Estados e municípios a guardar dinheiro da Lei Aldir Blanc

O texto editado esta semana não é conclusivo, mas suspende a devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro Nacional, o que estava previsto no art. 15 do decreto 10.464/2020 (que criou a Lei Aldir Blanc).

13 de Janeiro de 2021 às 08:44

AÇÃO: Estados e municípios pedem coordenação nacional em vacinação contra Covid-19

O cenário dos esforços de obtenção de uma vacina é formado por iniciativas tanto no plano federal quanto por governo estaduais

06 de Dezembro de 2020 às 10:48

RECURSOS: Estados e municípios poderão pegar mais R$ 2 bi em empréstimos

Limite de crédito passou de R$ 18 bi para R$ 20 bi

27 de Novembro de 2020 às 08:54

SERVIDORES: Reforma administrativa dará flexibilidade ao governo, diz secretário

A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública

13 de Setembro de 2020 às 09:59

PANDEMIA: Site da Saúde tem dados de repasses a estados e municípios

O 'Localiza SUS' traz informações financeiras, de leitos e de medicamentos

09 de Setembro de 2020 às 09:17

Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus

ESTADOS E MUNICÍPIOS: Ministério do Turismo inicia repasses previstos na Lei Aldir Blanc

Viagens e Turismo

04 de Setembro de 2020 às 16:32

CONVERSAS: Ministério dialoga com estados e municípios para criação de imposto único

Os secretários estaduais de Fazenda também defendem uma reforma tributária ampla

23 de Agosto de 2020 às 10:37

Até primeiro de setembro Auxílio Emergencial será repassado a estados e municípios

Rondônia ainda está consolidando os dados do Plano de Ação para aprovação do Ministério do Turismo

22 de Agosto de 2020 às 08:30

RECURSO: Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bilhões a estados e municípios

Presidente vetou um dos dispositivos da MP

19 de Agosto de 2020 às 10:28

DINHEIRO: Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas

Projeto segue para sanção presidencial

30 de Julho de 2020 às 08:56

RECURSOS: Câmara aprova MP com reforço de até R$ 16 bi a estados e municípios

Matéria segue para análise do Senado

22 de Julho de 2020 às 15:22

ALÍVIO: BNDES suspende dívida de estados e municípios e anuncia recursos

Rondônia não está nesse acordo do banco que irá injetar mais de R$ 3 bi na economia

18 de Junho de 2020 às 09:22

APOIO: CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios

Lei estabelece apoio da União em função da pandemia

18 de Junho de 2020 às 09:00

RECURSOS: Caixa emprestou R$ 1,3 bi para estados e municípios em dois dias

Limite de empréstimos sem garantia foi elevado na terça-feira

04 de Junho de 2020 às 17:46

RECURSOS: Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021

28 de Maio de 2020 às 09:44

REUNIÃO: Governadores apoiam veto a reajustes de salário para servidores

Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul

21 de Maio de 2020 às 14:24

ISOLAMENTO: STF decide que estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal

Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos

06 de Maio de 2020 às 15:40

A verba é R$ 29 bilhões menor que a inicialmente aprovada pela Câmara e a expectativa é que cause um impacto de até R$ 130 bilhões aos cofres públicos

Senado aprova ajuda para estados e municípios após cinco horas de debate

Política

03 de Maio de 2020 às 10:39

APOIO: Senado tenta votar hoje proposta de auxílio a estados e municípios

A sessão plenária virtual está marcada para as 16h

02 de Maio de 2020 às 10:14

ESCOLAS: CNE vota nesta terça (28) diretrizes para reorganizar o calendário escolar

Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios

26 de Abril de 2020 às 19:56

ISOLAMENTO: Presidente Bolsonaro defende retomada gradual das atividades no país

Para ele, quarentena rígida pode trazer vários problemas

17 de Abril de 2020 às 08:58

Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde

Projeto permite que estados e municípios ultrapassem LRF para contratar

Concursos

14 de Abril de 2020 às 15:48

RECURSOS: Plenário da Câmara dos Deputados aprova ajuda para estados e municípios

PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto

14 de Abril de 2020 às 08:44

RECURSOS: Saúde libera mais R$ 4 bilhões para estados e municípios

Valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações

10 de Abril de 2020 às 09:29

FACILIDADE: Cidades com mais de 15 mil habitantes começam a fazer uso de pregão eletrônico

Obrigação vale para compras com recursos de convênios com União

06 de Abril de 2020 às 09:27

ESCOLAS: Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

O ensino básico deve oferecer, no mínimo, 800 horas de aula neste ano

05 de Abril de 2020 às 14:25