Entendimento da AGU transforma decisão do STF em orientação administrativa obrigatória para toda a Administração Pública federal. INSS pagará o salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
Em vídeos, o candidato a deputado lançou acusações contra candidato a governador sem apresentar provas
Obra de Brunno Oliveira aborda saúde dos servidores, planos de saúde e auxílio-saúde no Judiciário de Rondônia
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
Corte deve definir critérios para barrar candidaturas ligadas a grupos criminosos antes das eleições de outubro
Decisão do Tribunal de Pleno do TJRO garante tratamento gratuito com cannabis medicinal para famílias e pacientes do SUS em Rondônia
A decisão confirmou o entendimento de que o casal cometeu ato ilícito ao utilizar máquinas pesadas (trator e retroescavadeira) e servidores da Prefeitura para realizar serviços privados de espalhamento de calcário na chácara da família
Reportagem 360 Rondônia percorreu ruas da cidade e encontrou diversos pontos com propaganda eleitoral instalada em áreas públicas; decisão judicial determinou retirada em até 48 horas e prevê multa para novas instalações
Empresário criticou a proposta de redução da jornada de trabalho e relacionou a discussão sobre o fim da escala 6×1 às eleições de outubro
Decisão unânime afastou questionamento sobre a ausência de menção ao candidato a vice-governador durante o programa
TRE/RO rejeita recurso do Ministério Público Eleitoral e mantém fotografia do candidato ao Senado
O plano deverá apresentar diagnóstico da rede, número de estudantes e escolas
O caso envolve crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e 43 episódios de peculato relacionados a fatos ocorridos entre 2004 e 2005
Documentos apontam mudanças no processo de gestão da unidade e diferença entre valores previstos para o atendimento
Decisão acolheu contradita de testemunha após análise de mensagens com manifestações consideradas discriminatórias e determinou apuração pelos órgãos competentes
Silvia Cristina recorre à Justiça para garantir igualdade na propaganda eleitoral, enquanto a reta final da disputa em Rondônia expõe estratégias, contradições e personagens da política
Decisão derruba determinação de André Mendonça
Esquema para venda de entorpecentes dentro do Centro de Detenção Provisória foi descoberto durante fiscalização. Preso assumiu encomenda para sustentar a família; ambos responderão por tráfico de drogas após nova jurisprudência do STJ
Valor acumulado durante a relação pode ser dividido entre os ex-cônjuges mesmo quando não há possibilidade de saque imediato
Esta será a quinta disputa política na trajetória do advogado e professor Samuel Costa
Federação e ABI apresentaram memoriais aos gabinetes dos ministros André Mendonça e Luiz Fux. Articulação já alcançou sete ministros do Supremo e mantém em pauta formação superior, pejotização e Lei do Multimídia
A agência silencia sobre os preços que ela mesma coleta; a Justiça, que já sinalizou poder agir de ofício contra tarifas excessivas, caminha para a sentença
Gonet diz que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente
A ausência de dados interfere no resultado final da pesquisa e pode induzir eleitores
Obra executada pela mesma construtora que restaurou o Complexo da EFMM inicia manutenção estrutural após Justiça Federal extinguir processo de desapropriação e confirmar posse pública de prédio histórico
Grande parte de sua carreira foi construída no 5º Batalhão
Decisão definitiva da Justiça atendeu pedido do MPF e anulou normas que limitavam horário para compra de passagens interestaduais com 50% de desconto
Abuso de poder religioso pode levar à cassação do registro e inelegibilidade, mesmo sem pedido explícito de voto
Vice-presidente da Confederação reforça atuação contra o fim da “Taxa das Blusinhas” e alerta para impactos na competitividade do varejo nacional e na geração de empregos
Segurados vítimas de descontos consignados ou mensalidades não autorizadas têm direito à devolução dos valores
Seminário de Resíduos Sólidos e Béra Hackathon debateram oportunidades e desafios da cadeia produtiva
Substância tóxica de origem boliviana era transportada em ônibus de passageiros na BR-364, expondo viajantes e meio ambiente a riscos
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Missão empresarial é uma iniciativa da Faperon para acompanhar as obras, as condições da rodovia e sua importância para o desenvolvimento e a integração regional
A justiça entendeu que não havia elementos suficientes para a retirada do conteúdo ou impedir a divulgação da pesquisa
Deliberação foi tomada em reunião realizada na segunda-feira (11), segundo o conselheiro Raimundo Nonato Soares
Além de multa, sentença do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho determina retratação pública em redes sociais
A compra de um imóvel na planta costuma envolver anos de planejamento
O processo havia sido encerrado sem julgamento das acusações de que o partido não poderia atuar isoladamente
Investigado recusou tratamento antirretroviral que impediria a transmissão e continuou se relacionando enquanto respondia ação penal
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Vereador Tiago Tezzari é alvo de ação de perda de mandato por infidelidade partidária em julgamento no TRE-RO nesta terça-feira (4).
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
Decisão em caráter de urgência reconhece o fim do período de inelegibilidade e restabelece, neste momento, a elegibilidade do ex-senador para o pleito de 2026
Recomendação exige protocolos de integridade e análise de pré-candidatos para barrar infiltração do crime organizado nas eleições de 2026
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