Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
Nova portaria substitui sistema de convocação adotado há três anos e gera reclamações sobre critérios políticos de escolha dos servidores
Censipam aponta temperaturas de até 36°C no estado, com clima mais quente do que ontem
Nova legislação estadual assegura dignidade na despedida de animais e acolhimento às famílias
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Censipam aponta temperaturas máximas de até 36°C
Os órgãos da administração pública do governo de Rondônia terão ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho
Deputado, que foi o único parlamentar a votar contra o aumento do ICMS em Rondônia, transformou em lei uma iniciativa voltada à conscientização sobre a carga tributária suportada pela população
Proposta cria política municipal voltada à inclusão digital, qualificação profissional e geração de oportunidades para a juventude no mercado tecnológico
Texto permite remuneração por horas de serviço. Sindicatos dizem que projeto enfraquece a CLT
Regulamento entra em vigor nesta segunda-feira e exige adequações de exportadores do agronegócio para manter acesso ao mercado chinês
Leis duras, ampliação de inteligência e sufocamento das finanças buscam conter o avanço das fações
Uso do metal precioso em alimentos é autorizado pela Anvisa, mas possui restrições e normas específicas
Censipam aponta temperaturas máximas de até 33°C
Ministro Flávio Dino cobrou providências do governo federal e dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal diante da previsão de seca severa e agravamento do fenômeno El Niño
Medida visa garantir maior dignidade, conforto e acessibilidade
Valor é quatro vezes maior que o orçamento anual da Cultura; apresentações de Padre Alessandro Campos e Maria Marçal serão custeadas, em grande parte, por emendas parlamentares
Animal foi encontrado ainda com vida, enrolado em um lençol, com coluna quebrada e lesões no crânio
Decisão da Justiça Eleitoral revoga multa e afasta restrição ao uso da identificação política do pré-candidato ao Senado
A regra busca evitar ocupações irregulares que possam colocar em risco moradores, pedestres e a operação ferroviária
O ponto central para a configuração criminal é a existência do ato formal perante o cartório
Censipam aponta temperaturas mínimas de até 18°C
Proposta apoiada pelo Sebrae fortalece a inovação e a modernização da gestão pública em Porto Velho
Projeto unifica medidas de combate à violência sexual, digital e letal contra menores em Rondônia e pode se tornar pioneiro no país
Proposta também conceder isenções fiscais a empresários
Censipam aponta temperaturas mínimas de até 19°C; beba água!
Pesquisa apontava Marcos Rogério na liderança da disputa pelo governo estadual
Com 26 anos de história e consolidado pelo rock, Festival aposta em nomes do rap em 2026
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
Iniciativa visa garantir financiamento proporcional e suporte jurídico a candidatos indígenas nas eleições de 2026
Medida visa atender às necessidades administrativas da Casa de Leis. Propostas comerciais podem ser enviadas por e-mail até as 14h do dia 14/05/2026
Por causa da friagem há uma leve queda nas temperaturas
A implantação de obras de infraestrutura tende a reduzir danos permanentes aos ecossistemas e aumentar a segurança viária
Censipam aponta temperaturas máximas de até 34°C; beba água!
A nova legislação obriga hospitais e unidades de saúde a adotarem medidas específicas de cuidado, respeito e assistência às famílias durante um dos momentos mais delicados da vida
Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola
Conselheiro Guilherme Feliciano convidou o presidente do TJRO a realizar uma apresentação com o objetivo de destacar a importância histórica da iniciativa
Proposta cria uma data anual voltada à conscientização da população sobre o peso da carga tributária no dia a dia dos rondonienses
Após morte de adolescente mantida em cárcere, Governo do Estado sanciona regra que integra dados de segurança e educação
Previsão do Censipam aponta temperaturas máximas de até 34°C; beba água!
O vereador titular do cargo está preso por medida cautelar desde 12 de novembro de 2025
Prefeitura retirou verba de emergência para bancar o Legislativo; há registros de caravana para a capital no Dia do Trabalhador e pagamento de quase R$ 600 diários para serviços gerais
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