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NOMEAÇÃO IRREGULAR: MP/RO recomenda que prefeitura exonere Márcio Miranda da Funcultural

Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor

10 de Agosto de 2021 às 09:45

A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público

Interior

30 de Maio de 2020 às 11:03

CPI: Adailton Furia descobre que Procon nunca aplicou sanções contra Energisa

Na primeira parte da CPI, os integrantes quiseram saber do diretor do Procon como o órgão tem trabalhado com multas, fiscalização, encaminhamentos e outras ações por conta de denúncias feitas pelos consumidores contra a Energisa

11 de Outubro de 2019 às 09:40

CONCURSADOS: Vereadora Ada Dantas reitera pedido de convocação à prefeitura

Desde o ano de 2017, Ada Dantas vem cobrando para que a prefeitura exonere consideravelmente seus cargos comissionados e faça o chamamento

17 de Abril de 2019 às 16:19

"O certo é que a 'briga tá feia'"

NOVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

08 de Janeiro de 2019 às 10:20

CUMPRA-SE: MPC manda exonerar César Licório e o multa por ser ficha suja

A nomeação irregular do Secretário Municipal de Educação gerou multa por improbidade para Hildon Chaves e o Secretário de Administração, Alexey da Cunha. O prefeito tem 48 horas para cumprir a determinação.

06 de Dezembro de 2018 às 17:25

O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.

PROVIDÊNCIAS: MP recomenda que Prefeito de Monte Negro adote medidas contra nepotismo

Interior

21 de Agosto de 2018 às 16:08

Justiça diz que PMPV protela decisão de exonerar comissionados

Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.

23 de Abril de 2018 às 14:33

Fleury: "O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho."

PGT questiona nomeação irregular no Ministério do Trabalho

Brasil e Mundo

03 de Janeiro de 2018 às 16:01

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função

A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena

18 de Setembro de 2017 às 08:52

MP recomenda exoneração de esposa e cunhado de prefeito de Costa Marques

As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo

14 de Setembro de 2017 às 16:53

Promotor pede que prefeito de Porto Velho exonere os CDS's sem cargo de chefia

Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir

21 de Julho de 2017 às 09:26

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

19 de Julho de 2017 às 14:13

MP obtém liminar para câmara exonerar comissionados

A decisão foi concedida em ação civil pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal, após a adoção dereiteradas medidas extrajudiciais para que a Câmara promovesse a adequação de seu quadro.

26 de Julho de 2016 às 16:41

Câmara deve exonerar servidores comissionados

Câmara deve exonerar servidores comissionados

05 de Julho de 2016 às 10:57

MP move ação com pedido de liminar para Câmara

Outro pedido é para que se abstenha de manter cargos comissionados em quantidade superior aos efetivos.

04 de Julho de 2016 às 10:27

MP emite recomendação para combater nepotismo

MP emite recomendação para combater nepotismo

13 de Maio de 2015 às 17:07

MP emite recomendação para combater nepotismo em Ouro Preto e mais três Municípios

MP emite recomendação para combater nepotismo em Ouro Preto e mais três Municípios

13 de Maio de 2015 às 14:06

MP emite recomendação para combater nepotismo em municípios

MP emite recomendação para combater nepotismo em municípios

13 de Maio de 2015 às 09:32

MP recomenda exoneração de servidores em estado de nepotismo

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, emitiu a recomendação ao Prefeito de Teixeirópolis.

13 de Março de 2015 às 09:54

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

10 de Julho de 2014 às 08:45

OPERAÇÃO TRAMA – Justiça Federal defere liminar, solta superintendente e adjunta e MPF pede exoneração das duas

Ludma de Oliveira Correa Lima, superintende da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO) foi solta na terça-feira (01) através de liminar impetrada na Justiça Federal. Ela foi presa no último dia 28 de março...

02 de Abril de 2014 às 09:21

MPF recomenda que ministro do Trabalho afaste servidores envolvidos em fraude

MPF recomenda que ministro do Trabalho afaste servidores envolvidos em fraude

01 de Abril de 2014 às 14:17

MP recomenda exoneração de servidor atingido por Lei Ficha Suja em Ariquemes

MP recomenda exoneração de servidor atingido por Lei Ficha Suja em Ariquemes

12 de Agosto de 2013 às 17:21

MP expede recomendações para coibir prática de nepotismo nas Câmaras de Vereadores de Ariquemes e Cacaulândia

MP expede recomendações para coibir prática de nepotismo nas Câmaras de Vereadores de Ariquemes e Cacaulândia

08 de Agosto de 2013 às 16:16

PAINEL POLÍTICO - Recomendações do MPF demonstram graves irregularidades cometidas pela prefeitura – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO - Recomendações do MPF demonstram graves irregularidades cometidas pela prefeitura – Por Alan Alex

03 de Dezembro de 2012 às 17:25

MPF/RO recomenda a Roberto Sobrinho que afaste imediatamente Israel Xavier, Silvana Cavol e Valmir Queiroz

Prefeito também não deve mais pagar valores às construtoras Porto Júnior, Fortal, M & E, Pontual, BH, Pavinorte e Lufen, empresas que foram beneficiadas em licitações e contratos com a prefeitura

03 de Dezembro de 2012 às 12:02

POLITICANDO - A pequena Krislayne, Escadaria, CPF - Por Paulo Andreoli

Na tarde desta segunda-feira (26) tive uma experiência forte. Muito forte. Sou acostumado a cobrir situações de tensão, no campo, na fronteira, na política. Faço pouco “polícia”. Acho-me bem “sangue frio”. Não corro com estampido de bomba de efeito moral.

27 de Novembro de 2012 às 15:22

OPINIÃO DE PRIMEIRA - E os direitos humanos dos policiais mortos? - Por Sérgio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA - E os direitos humanos dos policiais mortos? - Por Sérgio Pires

02 de Agosto de 2012 às 08:08

FACÃO - MP ajuíza ação para que Câmara Municipal de Porto Velho exonere 50% dos comissionados

MP ajuíza ação para que Câmara Municipal de Porto Velho exonere 50% dos comissionados

26 de Junho de 2012 às 16:35

Justiça Federal condena Funai a remarcar terra dos Kaxarari

Justiça Federal condena Funai a remarcar terra dos Kaxarari

26 de Agosto de 2011 às 16:26

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias

O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p

19 de Maio de 2010 às 08:19

MP obtém liminar para que Câmara de Pimenta Bueno exonere servidores contratados irregularmente

MP obtém liminar para que Câmara de Pimenta Bueno exonere servidores contratados irregularmente

06 de Janeiro de 2010 às 14:13

MP ajuíza ação por irregularidades na contratação de servidores na Câmara Municipal de Pimenta Bueno

MP ajuíza ação por irregularidades na contratação de servidores na Câmara Municipal de Pimenta Bueno

25 de Novembro de 2009 às 10:49

Jair Ramires será ouvido em audiência secreta pelos vereadores da Câmara Municipal

Jair Ramires será ouvido em audiência secreta pelos vereadores da Câmara Municipal

03 de Março de 2009 às 17:06

Nota de deputado sobre arquivamento da viagem de primeira-dama aponta que ela foi exonerada por nepotismo

Nota de deputado sobre arquivamento da viagem de primeira-dama aponta que ela foi exonerada por nepotismo

24 de Outubro de 2008 às 11:08

MP encaminha recomendações ao prefeito e presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná para exonerar parentes

MP encaminha recomendações ao prefeito e presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná para exonerar parentes

19 de Outubro de 2007 às 14:07

Câmaras de Vereadores de Porto Velho, Candeias e Itapuã terão até 60 dias para exonerar parentes

Câmaras de Vereadores de Porto Velho, Candeias e Itapuã terão até 60 dias para exonerar parentes

29 de Agosto de 2008 às 12:41

Tribunal reconhece configurar relação de consumo o contrato de seguro de automóvel

Tribunal reconhece configurar relação de consumo o contrato de seguro de automóvel

03 de Agosto de 2008 às 12:34

NEPOTISMO - MP multa prefeito Dedé de Melo em R$ 39,9 mil por não exonerar parentes

NEPOTISMO - MP multa prefeito Dedé de Melo em R$ 39,9 mil por não exonerar parentes

10 de Julho de 2008 às 11:13