O trabalho de georreferenciamento de propriedades rurais está em plena atividade!
Vereadores Gedeão Negreiros, Dr. Breno e Dr. Santana dialogam com o Procurador-Geral Dr. Alexandre Jésus sobre pautas de interesse da população da Capital
1º Seminário Estadual de Direito Agrário consolida a atuação da OAB/RO como agente de diálogo e desenvolvimento no tema da regularização fundiária
Um total de 269 famílias será beneficiado
Ação acontece graças à emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pela deputada
Deputado pede que a SEMDEC amplie ações de titulação de imóveis para garantir dignidade e segurança jurídica aos moradores das áreas I, II, III
Deputado se reuniu com superintendente do INCRA e reafirmou compromisso com titulação de terras em assentamentos
Para muitas famílias de Nova Mamoré, o sonho da casa própria ganhou, na terça-feira, 26, um novo significado
Regularização fundiária tem sido uma das principais bandeiras do mandato do vereador Wanoel Martins
"A regularização fundiária, o Pronera, que leva educação ao campo, e as linhas de crédito para famílias assentadas, passam a se integrar o conjunto de ações do programa", disse o diretor
Mediação viabiliza consenso entre União e município e deve beneficiar milhares de pessoas
Equipes técnicas do Incra prestarão diversos atendimentos voltados à regularização de lotes rurais
O atendimento está sendo realizado na escola São Miguel
A Caravana terá palestras e workshops para conscientização sobre o tem e facilitação do diálogo entre a população, autoridades locais e registros de imóveis
Anúncio será realizado nesta sexta-feira, dia 20; parlamentar já destinou R$ 1 milhão para a emissão de títulos de terra e o projeto buscará beneficiar mil propriedades rurais
Evento será realizado no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho
Mais de R$ 3 milhões foram investidos no programa 'A casa já é sua'
A ação faz parte de um esforço conjunto entre o governo de Rondônia e o Incra, que visa dar segurança jurídica às famílias do campo
O envolvimento das instituições inclui ainda projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia
Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU
Deputada federal destaca projeto de lei de sua autoria que visa transferir terras da União para o Estado de Rondônia, como forma de garantir segurança jurídica e dignidade aos moradores da região
O trabalho de porta em porta inicia neste sábado (26), no Bairro Costa e Silva, para atualização de cadastro e abertura de novos processos de regularização fundiária
A reunião teve como foco o estabelecimento de um cronograma de prioridades de ações conjuntas entre o governo de Rondônia, Incra e o MDA
Trabalho está sendo realizado em 17 bairros em área de domínio do estado de Rondônia
Títulos serão entregues até o fim do ano
O processo de assentimento da região já está tramitando no GSI em conjunto com o INCRA
Governo iniciou as atividades no bairro na segunda-feira (17)
PL 3609/2024 busca garantir segurança jurídica, fomentar o desenvolvimento econômico e beneficiar milhares de famílias no estado
Acordo de Cooperação Técnica entre governo de Rondônia e Incra fomentam segurança jurídica ao trabalhador do campo
Há mais de 40 anos, moradores do setor chacareiro no entorno do Aeroporto de Ji-Paraná, aguardam legalização de suas terras
O programa está na segunda edição e promove o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal
Segundo a vereadora, os moradores residem no local há 12 anos e muitos deles ainda estão sem escritura
Reunião tem como objetivo debater as principais restrições legais ao crédito rural
Ação visa desmantelar um esquema de fraudes na regularização de terras públicas federais ocorrido entre 2017 e 2019. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Porto Velho, Vilhena e Guajará-Mirim
Andamento de processos nos bairros São Sebastião I e II está sem atualização
Polícia Militar foi acionada
A Supel fará a contratação da empresa responsável pelo georreferenciamento e cadastro físico e social
Solicitação visa um estudo técnico para regularização fundiária nos bairros Cristo Rei, Centro, Tamandaré e Planalto
Anúncio ocorreu durante reunião com apoiadores do vereador e candidato à reeleição, Dr. Gilber
A parlamentar defende que a regularização fundiária é uma política pública vital para o desenvolvimento de Rondônia garantindo um futuro mais justo e seguro para todos
Parlamentar lembrou que os produtores precisam de segurança jurídica para produzir
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