Proposta busca incentivar energia limpa, reduzir custos e promover desenvolvimento sustentável em Rondônia
Proposta apresentada à Sefin busca corrigir desigualdade e garantir inclusão social
A proposta visa promover a justiça fiscal, incentivo à formalização e a valorização da categoria
Em discurso recente, Camargo enfatizou a urgência desse apoio
Em reunião com o titular da Sefin, o deputado apresentou proposta de isenção do ICMS para o setor produtivo empresarial e consumidores residenciais. Ele disse que a isenção representa um grande incentivo a essa importante alternativa energética que se apresenta para o novo milênio
Parlamentar defende que entidades prestam relevantes serviços à sociedade
Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e os textos seguem para sanção
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
O parlamentar afirma que a isenção irá ajudar na aquisição das armas, dando assim mais segurança aos servidores
Então deputado. Lave sua boca quando se referir a Imprensa em modo geral. Estamos aqui para fiscalizar, doa a quem doer.Aqui ninguém faz fuleragem com dinheiro público.
Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico
Na época, o conhecido Wagner Bocão, adjunto da Sefin e braço direito do governador para 'assuntos aleatórios' que fez os decretos que foram levados a Assembleia Legislativa, onde em conluio com o ex-deputado Valter Araújo, aprovaram lei e deram o tombo no
Zequinha Araújo defende isenção de ICMS
A gota d’água foi a declaração do governador Confúcio Moura que ele não era a favor da isenção de ICMS para as Usinas do Madeira. “Todo sabe que foi ele e o Bocão, junto com o Valter Araújo que fizeram esta bandalheira. Dizer que ele não tinha nada a ver
Deputado é a favor de regulamentação de lei que garante isenção de ICMS para mototaxistas e motoboys
Governo se explica sobre isenção de tributos em audiência na Assembléia
Não temos medo da verdade. Não temos medo de arroubos de violência. Confiamos no trabalho dos órgãos controladores externos. Também não somos apaixonados por nenhum político. Nem mesmo o democrático Confúcio Moura. Somos apaixonados pelo povo de Rondônia
Deputado quer isenção de ICMS sobre industrialização e comercialização de peixe produzido em Rondônia
NITROGLICERINA - Andreoli é entrevistado do programa Conteúdo Amazônico, Pane na Turbina e Isenção de ICMS na pauta
Durante as investigações da operação Termopilas da Polícia Federal, uma interceptação telefônica com autorização judicial flagrou a conversa de duas pessoas intimamente ligadas ao esquema criminoso do presidente do poder legislativo e membros do executivo
Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século passado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas ( Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias
Também acusou a Imprensa de mentir sobre o assunto, chamando jornalistas de especuladores que querem dar noticia bombastica, sem saber nada sobre o tema.
Também afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando que não foram atendidas as exigências do art. 14 do normativo em relação à renúncia de receitas
A Juíza Inês Moreira da Costa, que julgou procedente a ação, determinou ainda que a Sefin se abstenha de fornecer certidão negativa tributária valendo-se da pretendida exclusão.
VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas
Vereadora afirma que isenção de ICMS para usinas é um desrespeito à população de Rondônia
Confúcio Moura diz em auto crítica que vai agir mais e “sem piedade ir degolando pescoços”
A Assembléia Legislativa do Estado,“de forma esperta e traiçoeira”, aprovou na semana passada o projeto de Lei 138/2011, concedendo a isenção autorizada pelo CONFAZ, escondendo da população e da imprensa
Está cada vez mais difícil entender o governo Confúcio Moura
O mais estranho é que as assessorias de comunicação dos referidos órgãos, nada informaram sobre a reunião, promovendo desta forma a desinformação deste convênio
Comentou ainda que espera que os Deputados Estaduais não aprovem esta medida e que tratará esta questão com pulso firme na Câmara dos Deputados convocando todos os envolvidos, entre eles o Ministério Público, Representantes do Governo, Assembléia Legislat
A única certeza que se tem, é que pelo desenrolar dos fatos da forma que se apresentam, a isenção de ICMS para as Usinas do Rio Madeira vai ser concluída com sucesso, em detrimento ao povo e empresários deste estado.
LESA RONDÔNIA - Prefeitos são contra a isenção de ICMS às usinas e Arom ameaça acionar a justiça
Cabe aqui um questionamento importante: qual é o posicionamento do MP de Rondônia, quais as ações e/ou atuação do MP neste caso?
Só neste final de semana, durante suas audiências na FICOP – feira industrial e comercial de Pimenta Bueno, o governador Confucio Moura recebeu mais dois pedidos de isenção tributária
Então, fecham os olhos e viram as costas para a comunidade.
Justiça garante isenção de ICMS a criança com deficiência
Entretanto, recentemente, ao invés de enviá-lo à Assembléia Legislativa do Estado para legitimar o benefício, o Governo Confúcio apenas o maquiou através do Decreto 15.950, de 09/06/2011 (Item II da Tabela II do Anexo II do RICMS/RO) que, alterando redaçã
“Se pensam que vão me intimidar, estão enganados. Vou continuar denunciando estas injustiças e ilegalidades que estão ocorrendo no âmbito da sefin” disse Francisco para a reportagem do Rondoniaovivo.
Que o senhor tenha a decência e honra de vir a publico explicar sua gestão para as Usinas não pagarem o ICMS. Caso se negue, não tem problema, daí por diante saberemos com quem estamos lidando. Estaremos lidando com um Lesa Rondônia
Vale ressaltar que o governador está calado sobre este assunto. Nada postou no seu blog e twitter. Muito menos tem coragem para convocar uma coletiva de imprensa para falar sobre o assunto, já que o convênio estava sendo feito na "surdina"
De acordo com o Convênio 47/2011, as empresas que constroem as duas usinas do Madeira no município da capital de Rondônia não precisarão pagar impostos na aquisição de inúmeros materiais e máquinas utilizadas no empreendimento
Foram convocados a comparecer no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle no próximo dia 28, o secretário de Estado de Finanças, Secretário Adjunto de Finanças e o Coordenador da Receita Estadual
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