A presença feminina foi um dos temas abordados durante a solenidade. Falando em nome das integrantes do MPRO
Sanção prevê proventos proporcionais; ele foi condenado a mais de 26 anos de prisão
O encontro teve como foco a articulação entre os órgãos responsáveis pela segurança e pela organização dos jogos
A recomendação é direcionada ao prefeito e aos secretários responsáveis pela organização dos eventos
O MPF pretende ainda realizar um encontro com representantes da imprensa local para debater a questão
Também foram discutidos os investimentos e o planejamento das instituições responsáveis pela proteção ambiental
Entre os investigados estão gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ligados à área de esporte escolar e educação
A recomendação é resultado de um procedimento administrativo instaurado para acompanhar políticas públicas de saúde
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
Prazo para envio de resumos expandidos vai até o dia 9 de junho; evento ocorre nos dias 22 e 23 do mesmo mês no IFRO Calama
A reunião foi para definir mutirões de audiências de conciliações relacionados às tratativas em andamento entre a concessionária e moradores da área impactada
O réu foi denunciado por quatro homicídios, sendo um consumado, contra Vanderlei Brandão
Títulos de Cidadã Honorária, de Honra ao Mérito e Medalhas de Mérito Cultural foram entregues durante a Rondônia Rural Show Internacional
Participação será aberta ao público
O grupo pisoteou o apenado, causando lesões e ferimentos que o levaram à morte
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores
Foram identificadas movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos investigados
A Mortalidade Materna tem dados estatísticos tão preocupantes e vultosos quanto o feminicídio; ao ano são registradas cerca de 65 mil mortes de mulheres gestantes no Brasil
Ele era funcionário de uma loja quando usou indevidamente o cartão de uma cliente; o acusado foi nomeado na Casa de Leis em abril deste ano
A atividade reuniu integrantes do sistema de justiça, rede de proteção e sociedade civil para discutir formas de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes
O crime aconteceu em 2024 após a vítima e o acusado saírem de uma festa em um bar da cidade
Reunião pública realizada nesta semana em Rondônia discute memória, reforma agrária e desafios persistentes na garantia de direitos no meio rural
A ação também tem por finalidade a recaptura de foragidos da justiça, o cumprimento de mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP)
Instituição recomendou aos municípios enviarem projeto de lei à Câmara de Vereadores para reserva de vagas a candidatos negros, indígenas e quilombolas
A permanência desses pacientes em unidades de terapia intensiva pode limitar o acesso de outros usuários que necessitam de atendimento de maior complexidade
2ª fase da Operação Rescaldo avançou após a análise técnica de dispositivos eletrônicos
Segundo o Ministério Público, a carência de profissionais estaria provocando cancelamentos e adiamentos sucessivos de cirurgias
A vacância da vaga se deve à aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico, ocorrida em fevereiro deste ano
A medida busca liberar as UTIs para casos graves, reduzir riscos à saúde e garantir melhor uso da estrutura hospitalar
Representação aponta sete irregularidades no processo seletivo para 87 vagas na saúde
Segundo a denúncia, o réu e a vítima estavam em casa quando ele iniciou uma série de agressões físicas que resultaram na morte da mulher, atingida na região do pescoço
Com foco na estrutura física, equipamentos e condições sanitárias
Caso deve ser investigado em Nova Mamoré
A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Como promotor, teve como primeira lotação a comarca de Guajará-Mirim. Foi promovido a procurador de Justiça em 1996
O crime foi praticado por motivo torpe e mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. O homem cumprirá a pena em regime inicialmente fechado
Operação é fruto de um esforço coordenado entre a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
As provas demonstraram que os ataques tiveram relação com conflito de limites de propriedade
O engenheiro que acumulava cargos públicos em Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto terá que devolver R$148.437,81 aos cofres públicos
O feriado da Semana Santa começa nesta quinta-feira (2) em alguns setores públicos
A adolescente foi responsabilizada por atos infracionais análogos aos crimes de homicídio triplamente qualificado
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