A deputada, que já destinou recursos a projetos voltados às famílias atípicas e à saúde infantil, defende políticas que garantam cuidado desde a gestação
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
Parlamentares buscam 257 assinaturas para que a proposta seja apreciada direto no plenário
Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção
É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal
Manu precisa realizar uma cirurgia, mas o procedimento não é feito em Rondônia. Mãe já deu entrada no TFD (Tratamento Fora de Domicílio), mas até agora não recebeu uma resposta
Segundo informações, a família e funerária denunciou o caso na polícia
O caso aconteceu em 2012, e a indenização arbitrada inicialmente foi de R$ 15 mil. Os familiares do feto natimorto pediram à Justiça R$ 2 milhões.
O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão
“Essa ação não visa à legalização do aborto no país, porque estamos falando da epidemia. Temos uma situação concreta que bate à porta”, disse.
Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes
Confira artigo produzido pelo conselheiro federal da OAB que representa Rondônia, Elton Sadi Fülber, em que são pontuadas as mudanças previdenciárias previstas na MP 664/2014:
Justiça gaúcha obriga mulher a fazer cesariana
SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta
Bolsa-gestante de R$ 678,00 é aprovada por Comissão da Câmara
Grávida que havia sido exonerada vai permanecer no cargo
ARTIGO: Sobre o veto ao Artigo 10 da Lei 11.804, de 5 de Novembro de 2008 – Alan Alex
CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor
Fesmp aprova alunos nos concursos do MP e do TJ
FESMP abre vagas gratuitas para cursos jurídicos
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