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ISAÚ FONSECA: Liminar suspende processo de cassação do prefeito de Ji-Paraná

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15 de Fevereiro de 2024 às 14:57

AUTENTICIDADE: Carteirinhas de pescador amador ou esportivo terão novo layout

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25 de Julho de 2022 às 16:17

Nos últimos meses, a Secretaria de Aquicultura e Pesca emitiu mais de 70 mil registros para essas modalidades

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

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26 de Maio de 2022 às 14:48

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

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01 de Novembro de 2021 às 11:07

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

SEM COMPROVANTE: Ministério da Saúde nega certificado de vacinação e não diz o motivo

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Viagens e Turismo

04 de Outubro de 2021 às 09:25

O documento teria de ser oferecido para quem recebeu AstraZeneca e Pfizer, já que a prática é recomendada por especialistas e está prevista em norma federal

LIVRE DA PRAGA: Idaron esclarece que não há suspeita de monilíase do cacaueiro em RO

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26 de Julho de 2021 às 11:57

A Agência realizou mais de 1.100 levantamentos de detecção em propriedades rurais e urbanas distribuídas em todo o território rondoniense

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

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30 de Junho de 2021 às 08:43

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ARTIGO: Vereadores e membros do Poder Judiciário seguem descumprindo normas para proteger Prefeito

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29 de Outubro de 2019 às 11:11

Por Domingos Borges da Silva

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

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10 de Agosto de 2018 às 16:48

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

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31 de Agosto de 2017 às 17:17

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

Léo Moraes propõe obrigatoriedade de interprete de LIBRAS em sessões plenárias

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05 de Maio de 2017 às 08:45

Por meio da Secretaria de Comunicação da Assembleia, a resolução garante a implantação, a contratação de profissionais especializados na área, bem como outras medidas para a efetividade do projeto

MP discute regras para eleição de conselheiros tutelares em Ariquemes, Rio Crespo e Monte Negro

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30 de Abril de 2013 às 15:40

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24 de Abril de 2013 às 11:09

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27 de Março de 2013 às 13:55

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01 de Julho de 2011 às 10:41

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SAÚDE - Especialistas divergem sobre eficácia de leis antifumo

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30 de Agosto de 2010 às 09:03

Em alguns estados do país existem leis que proíbem as pessoas de fumar em lugares fechados de uso coletivo, além de eliminar os fumódromos (áreas reservadas aos fumantes). A finalidade é apertar o cerco aos adeptos do tabaco. Para especialistas e organiza

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22 de Dezembro de 2009 às 12:04

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30 de Novembro de 2009 às 16:46

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11 de Abril de 2008 às 17:55

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