Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta

11 de Março de 2024 às 16:58

DISPUTA: Justiça atende Caerd e suspende licitação da Prefeitura de Jaru

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia alega irregularidades

26 de Dezembro de 2023 às 10:28

MIRANTE DA SERRA: Justiça nega pedido de vereador após disparo de arma de fogo e ameaças

William Sanches (PDT) é da base aliada do prefeito Evaldo Duarte (União Brasil)

08 de Setembro de 2023 às 10:56

MIRANTE DA SERRA: Cinco pessoas são condenadas pela Justiça por furto em agência bancária

Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020

11 de Abril de 2023 às 16:22

O acusado está provisoriamente preso e permanecerá em virtude da necessidade de se garantir a ordem pública

CADEIA: Tio é condenado pelo Tribunal de Justiça por crime sexual contra duas sobrinhas

Polícia

11 de Abril de 2023 às 16:16

A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa

JULGAMENTO: Acusado de tentar matar irmãos é condenado pela Justiça

Polícia

11 de Abril de 2023 às 11:15

Subsídio ou subemprego - Por Andrey Cavalcante

Colunas

12 de Fevereiro de 2022 às 10:55

CADEIA: TJ-RO condena homem por prática do crime de roubo e corrupção de menor

Segunda consta nos autos, a vítima anunciou na internet a venda do seu aparelho celular e negociava com uma menor infratora, sem saber que se tratava de uma encenação.

12 de Julho de 2021 às 10:01

DECISÃO: Justiça de Rondônia suspende descontos a alunos de faculdade

Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas

14 de Julho de 2020 às 14:33

SESSÃO SOLENE: Tribunal de Justiça empossa Osny Claro como desembargador

Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 29 e por conta da pandemia foi feita parte presencial, parte virtual

30 de Junho de 2020 às 11:05

VAGA: Juiz Osny Claro é eleito para o cargo de desembargador, na vagade Waltemberg

Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou

27 de Junho de 2020 às 11:10

USINA: Proprietário de área prejudicada receberá R$ 129 mil de indenização

Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais

11 de Setembro de 2017 às 17:32

TELEXFREE: Empresa terá que indenizar 'divulgador'da operação em Porto Velho

O magistrado afirmou que existiu, de fato, foi fraude perpetrada pela ré, pois atrás da cortina formada pelos contratos aos quais diversas pessoas aderiram, praticou pirâmide financeira, e não marketing multinível.

08 de Agosto de 2017 às 14:34

Prefeito de Porto Velho processa servidora por discurso em assembleia

Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO

25 de Maio de 2017 às 17:40

Ônibus da Eucatur com sanitário entupido resulta em indenização

Ônibus da Eucatur com sanitário entupido resulta em indenização

21 de Outubro de 2016 às 09:55

Juiz que apontou arma para mototaxista é condenado a indenizá-lo em R$ 10 mil

Juiz que apontou arma para mototaxista é condenado a indenizá-lo em R$ 10 mil

10 de Março de 2016 às 14:04

Três Marias é condenada a pagar 80 mil em indenização

Na sentença, o magistrado também obriga a Três Marias a indenizar o homem nos valores equivalentes às despesas comprovadamente havidas por consequência direta do acidente até a propositura da ação.

25 de Novembro de 2014 às 10:16

TJ-RO vai ouvir deputado estadual acusado de embolsar dinheiro de assessora

O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.

31 de Julho de 2014 às 09:45

Justiça mantém condenação de homem que forneceu bebida alcoólica e estuprou adolescente

Justiça mantém condenação de homem que forneceu bebida alcoólica e estuprou adolescente

01 de Julho de 2014 às 14:12

Condenados por transportar maconha não conseguem redução da pena

Motoristas condenados por transportar mais de 300kg de maconha não conseguem redução da pena

20 de Fevereiro de 2014 às 14:06

Mantida decisão que condenou réu a 9 anos de prisão por estupro

Mantida decisão que condenou réu a 9 anos de prisão por estupro

18 de Fevereiro de 2014 às 12:07

Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar assaltar BB

Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar assaltar BB

12 de Fevereiro de 2014 às 14:11

Judiciário concede liberdade provisória a acusado de provocar incêndio

Judiciário concede liberdade provisória a acusado de provocar incêndio

29 de Janeiro de 2014 às 13:45

Acusada de levar drogas à cadeia e homem acusado de estupro permanecem presos

Acusada de levar drogas à cadeia e homem acusado de estupro permanecem presos

26 de Outubro de 2013 às 10:34

Homem acusado de atear fogo no pasto alheio é absolvido

Homem acusado de atear fogo no pasto alheio é absolvido

16 de Outubro de 2013 às 11:18

Acusado por estupro tem habeas corpus negado pelo TJRO

Acusado por estupro tem habeas corpus negado pelo TJRO

17 de Setembro de 2013 às 13:58

Justiça fixa multa diária de 10 mil reais enquanto Consórcio Santo Antônio não retirar família de ribeirinhos

Antonio que venceu uma ação impetrada pelos advogados Cristian Delgado e Filipe Caio, na qual ficou determinado o seu devido realocamento juntamente com sua esposa e seus dez filhos permanece a mercê dos perigos ao qual ele ficou exposto desde o inicio da

29 de Maio de 2012 às 17:08

UNIMED - Plano de saúde de RO é obrigado a autorizar cirurgia em SP

Plano de saúde de RO é obrigado a autorizar cirurgia em SP

14 de Setembro de 2010 às 13:38

Justiça determina que o Estado de Rondônia restabeleça salário de cargo comissionado

O Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior, convocado para compor o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolhe pedido contido em Mandado de Segurança e concede liminar (antecipação da decisão até o julgamento final da ação), determinando que o Governo do

20 de Agosto de 2010 às 14:04

Justiça condena banco a indenizar cliente que ficou por mais de 2 horas na fila e foi maltratada pelo caixa

O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 15 mil em danos morais à cliente da instituição bancária. Ao ingressar em juízo, ela afirmou haver suportado constrangimentos em razão da longa espera na fila de atendimento...

30 de Junho de 2010 às 10:22

Mais de 80 processos são julgados na 1ª Câmara Cível do TJRO

Mais de 80 processos são julgados na 1ª Câmara Cível do TJRO

11 de Fevereiro de 2010 às 17:26

JUSTIÇA DECIDE - Servidores da ALE, contratados ilegalmente, continuarão afastados do cargo - Confira íntegra da decisão

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21 de Agosto de 2009 às 10:48

Justiça determina posse de aprovados em concurso do MP de Rondônia

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20 de Julho de 2009 às 17:53

Novo desembargador do TJ de Rondônia será conhecido no próximo dia 23

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16 de Junho de 2008 às 09:20

Política em Três Tempos - Político de partido de oposição vira líder do governo, mas, pela lei, não é infiel - Por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos - Político de partido de oposição vira líder do governo, mas, pela lei, não é infiel - Por Paulo Queiroz

19 de Março de 2008 às 14:40

Presidente regional do PV comemora recondução de vereador cassado ao cargo

Presidente regional do PV comemora recondução de vereador cassado ao cargo

23 de Janeiro de 2008 às 15:15

Confusão, gritaria e ameaças ao final do julgamento de Euclides Maciel - Confira fotos

a presidente do PSL, Silvana Davis, acusou Euclides Maciel de mentirosos e de ter comprado testemunhas, após o resultado da Corte do TRE que manteve Maciel no cargo. Ela disse que provará tudo o que disse na Justiça.

23 de Janeiro de 2008 às 10:12

Por 4 votos Davi Chiquilito Erse é cassado e sai em prantos do plenário do TRE/RO

Por 4 votos Davi Chiquilito Erse é cassado e sai em prantos do plenário do TRE/RO

23 de Janeiro de 2008 às 00:23

Relator pede indeferimento de infidelidade partidária contra Euclides Maciel

Relator pede indeferimento de infidelidade partidária contra Euclides Maciel

22 de Janeiro de 2008 às 16:25

Corte do TRE/RO abre pauta do dia com processo movido pelo PSL contra Euclides Maciel

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22 de Janeiro de 2008 às 16:11

Julgamento de Euclides Maciel será na tarde desta terça-feira no TRE-RO

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22 de Janeiro de 2008 às 08:56

Processo contra Euclides Maciel não consta da pauta desta terça-feira no TRE

Processo contra Euclides Maciel não consta da pauta desta terça-feira no TRE

21 de Janeiro de 2008 às 13:38

MPE manda Polícia Federal investigar possível coação contra testemunha de Euclides Maciel

MPE manda Polícia Federal investigar possível coação contra testemunha de Euclides Maciel

08 de Janeiro de 2008 às 16:52

TRE condena candidato a deputado estadual de Cacoal por crime eleitoral

TRE condena candidato a deputado estadual de Cacoal por crime eleitoral

12 de Dezembro de 2007 às 17:19

Deputado Euclides Maciel tem até hoje para entregar defesa no TRE/RO

O deputado Euclides Maciel tem até esta segunda-feira (03) para apresentar defesa no processo onde a executiva Regional do Partido Social Liberal (PSL) requereu a vaga do parlamentar por infidelidade partidária. >>>

03 de Dezembro de 2007 às 11:40