Devedor contumaz desequilibra concorrência e atrapalha comerciantes
Senador defende a aprovação de projetos que regulamentam a produção de bioinsumos no país
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
Estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo
Proposta é do senador Lasier Martins
A medida pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF
O parlamentar explicou que não é contra a vacina, mas não pode concordar com o cerceamento do direito de ir e vir do cidadão
Os organizadores dizem reunir mais de 100 sindicatos rurais; bancada ruralista no Congresso diz não conhecer o movimento
O PLS 232/16, relatado por Marcos Rogério no Senado, gera competitividade e possibilidade de redução na tarifa de energia para os brasileiros
Começou a tramitar no Senado Federal a Medida Provisória 998/2020, também conhecida como MP do Consumidor
Conta de luz dos rondonienses ficará em média 11% mais barata
Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão
Senador Marcos Rogério conduziu audiência pública que contou com a presença da Aneel e de parlamentares estaduais e federais
Senador Marcos Rogério explica que a redução é fruto da MP 998/2020
Texto foi elaborado em conjunto com o senador Marcos Rogério, a partir de substitutivo ao PLS 232/16
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis
O texto já está sendo bastante discutido e o relator da proposição, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020
A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres
Demora na análise dos pedidos de patentes afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional
“Hoje seria um retrocesso ceifar de crianças que clamam por ajuda, a possibilidade de serem acolhidas e encaminhadas para um tratamento adequado”, assevera Confúcio
Confira a coluna de Cícero Moura
O projeto pretende mudar essa realidade, ao obrigar os laboratórios a fabricarem e as farmácias a venderem medicamentos em embalagens fracionáveis
Presidente da Embratur diz que principais países são EUA, Canadá, Japão e Austrália
Medida ainda depende da Câmara dos Deputados
O PL 1354/19 fará com o que o autista tenha prioridade na execução de atos e diligências judiciais
A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
Defesa foi feita em publicação no Twitter
A premiação é concedida desde 2014
O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 309/2017 deverá garantir esse “alívio” ao condutor sem o licenciamento
De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente
Acir fez caminhadas, visitou feiras e o comércio dessas cidades e conversou com a população
Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
A campanha de sustentabilidade que tem como objetivo a sensibilização quanto a necessidade de promover a racionalização do uso e consumo de energia elétrica, água, telefonia, papel e demais materiais de consumo.
O sucesso do projeto conta com a cooperação dos servidores em cada setor das unidades do TJRO
Para o ministro Raul Jungman, descriminalizar ajudaria a reduzir o número de mortes de jovens, além de desafogar o sistema penitenciário
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