A iniciativa surge como uma resposta ao crescimento da cultura urbana do motociclismo e à necessidade urgente de retirar as manobras arriscadas das vias públicas
Programa "Face a Face", que reduziu a reincidência de violência doméstica para apenas 1,5% em Ariquemes, foi transformado em política pública estadual
Após travar votações, Projeto de Lei da jornada de 40 horas vai para comissões técnicas da Casa; entenda as próximas etapas do projeto no Congresso
Propostavisa impedir que facções criminosas continuem comandando crimes e aplicando golpes de dentro das cadeias
A partir dessa comunicação, a família poderá manifestar, por escrito, a concordância ou a discordância quanto à participação do aluno
Homenagem reconheceu profissionais que ajudaram a construir a história da comunicação no estado, em sessão solene
Proposta apresentada na Câmara Municipal busca ampliar acesso à saúde bucal e garantir reabilitação oral pelo SUS, em Porto Velho
Projeto institui a celebração na segunda semana de outubro com objetivo de abrir espaço para apresentações musicais, teatrais e artísticas
O projeto agora segue para análise e tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser apreciado em plenário pelos vereadores
Sob pressão popular, vereadores aprovam projeto sem estudos suficientes
A proposta estabelece medidas mais rígidas contra crimes de fraude eletrônica, amplia mecanismos de proteção às vítimas e endurece punições para criminosos envolvidos nesse tipo de delito
A ideia era distribuir gratuitamente itens como absorventes e sabonetes para pessoas em situação de rua
Projeto do Executivo Municipal foi aprovado em sessão extraordinária e visa garantir um instrumento legal de legítima defesa contra a violência de gênero na capital
Prejuízo chega a bilhões de reais e se vincula ao crime organizado
A proposta prevê a inclusão das comunidades de Nova Aliança, Aliança Chiquilito, Rio Verde, Brasileira, Bom Será, Calderita e Cujubim Grande
Iniciativa vai substituir as dolorosas e frequentes picadas no dedo pelo monitoramento moderno via tecnologia 'FreeStyle Libre'
Proposta cria política municipal voltada à inclusão digital, qualificação profissional e geração de oportunidades para a juventude no mercado tecnológico
Proposta busca assegurar ao contribuinte acesso claro às informações sobre cálculo, arrecadação e contestação do imposto
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e agora segue para sanção do governador Marcos Rocha.=
Evento será durante a Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná
São mais de R$ 8 milhões apenas em equipamentos médicos
A proposta visa integrar e aperfeiçoar as informações clínicas da paciente durante todo o pré-natal, parto e puerpério
A Câmara de Vereadores aprovou por maioria a proposta do prefeito
Projeto de lei que torna maus-tratos contra animais crime hediondo, quando o resultado for morte, deve ser votado até o final de junho
Parlamentar apresentou um Projeto de Lei que assegura profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Porto Velho
Presidente da Câmara quer votar proposta no plenário nesta semana; transição curta foi acordada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Unidade será gerenciada em parceria com o Universidade Federal de Rondônia
O projeto altera a legislação sobre crimes contra a ordem econômica e amplia punições, inclusive a postos de gasolina
O Brasil tem vários indícios de aparecimentos de objetos voadores não identificados
A iniciativa prevê ações preventivas voltadas à proteção da comunidade escolar, com presença de profissionais capacitados para atuar na mediação de conflitos, orientação de estudantes
Projeto unifica medidas de combate à violência sexual, digital e letal contra menores em Rondônia e pode se tornar pioneiro no país
Proposta visa acelerar consultas e exames de pré-natal e pós-parto, com foco em gravidez de alto risco e vulnerabilidade
Indicação apresentada ao Governo do Estado busca reforçar a segurança no ambiente escolar e ampliar medidas preventivas para proteção de alunos, professores e servidores da rede estadual
A primeira delas é que o candidato do PT Expedito Neto garante que ele e os petistas são conservadores
Parlamentar lembrou que modelo impede a industrialização de Rondônia e do Norte do país
Parlamentar recebeu em mãos o convite para participar da Semana S do Comércio
Medida Provisória determina pagamento de R$ 0,89 por litro do combustível diretamente para os produtores e importadores; intenção é estender ao diesel
De acordo com a vereadora, a mobilização nacional busca corrigir as graves disparidades salariais existentes entre os estados brasileiros
Proposta garante gratificação ou compensação aos profissionais que agem em situações de risco mesmo nos períodos de folga
Às vésperas do Dia das Mães, deputada de Rondônia reforça atuação com projetos de lei, investimentos e ações voltadas às mães de famílias atípicas
Promulgação de um texto cabe ao presidente do Senado quando o presidente da República não o faz no prazo de 48 horas
A implantação de obras de infraestrutura tende a reduzir danos permanentes aos ecossistemas e aumentar a segurança viária
Havia a expectativa de que os dois líderes atendessem a imprensa no Salão Oval; o presidente brasileiro vai falar com os jornalistas na Embaixada
Renovação da CNH custará quase R$ 167, enquanto idosos têm redução de 50%
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