O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Ao invés de mandado de segurança, o ato impugnado deveria ser atacado via Ação Direta de Inconstitucionalidade, entendeu o relator
Seguradora havia se negado a pagar uma indenização superior a R$ 400 mil ao proprietário de um veículo
O pagamento do valor de inscrição até a data de vencimento pode ser feito por boleto bancário, por PIX pelo QR Code
O pagamento não realizado ou após a data de vencimento implicará no cancelamento da inscrição
Anúncio ocorreu nesta terça-feira (2/8), durante convenção estadual do União Brasil em Curitiba
O acusado já estaria há três dias usando drogas e agredindo a esposa com socos e chutes
Requerimento deve ser feito na Página do Participante
Solicitação pode ser feita até 15 de abril
A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
A intérprete da memorável 'Filomena' ainda expôs alguns segredos
Beneficiários lamentam a demora em receber o dinheiro extra, muitas vezes, usado para pagar dívidas
Esses participantes não devem comparecer ao segundo dia de aplicação das provas, no próximo domingo (24), mesmo que tenham feito a primeira, no último dia 17
Ao anunciar que estreará na bolsa de valores, blogueira levanta a discussão sobre o papel e os riscos desse tipo de marketing digital
Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev
Confira a coluna de Cícero Moura
Levantamento mostrou também que mais de 62% dos negócios interromperam temporariamente as atividades ou fecharam as portas definitivamente
egundo a Polícia Civil, Karina Souto foi baleada por Baltazar Augusto de Menezes, de 58 anos, depois de se recusar a reatar o namoro com ele
Confira a coluna
"Uma servidora puxou os papéis e perguntou: 'quem vai assinar? Você assina?...", disse Cleomar
O ex-marido da modelo, Estivens Alves, também foi denunciado por fraude processual e divulgação de conteúdo erótico
A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa
Para garantir o direito desses servidores, o Sintero, através da assessoria jurídica, está entrando com ações judiciais individuais
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
O homem chega a tirar a roupa e a sair passeando pelas ruas de cueca para chamar atenção e envergonhar os parentes
Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”
A ausência de Lula, preso em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro, contribuiu para um embate menos caloroso
Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.
As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino
Condenada pela morte dos pais, Suzane Richthofen, 32, terá que ser avaliada por dois psicólogos e um psiquiatra para saber se poderá cumprir os anos restantes de sua pena em liberdade.
Falta de tempo de contribuição e erro no cadastro são principais motivos que fazem benefício ser negado
O suspeito, que já possui várias passagens pela Central de Flagrantes, não foi encontrado
O suspeito foi até a delegacia sozinho e assumiu a autoria do crime
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP), que acusou Patrícia de denunciação caluniosa e extorsão contra Bauer, e marcou para maio o interrogatório da jornalista, quando ela poderá ser julgada pelo caso.
O animal perdeu muito sangue, teve o movimento das patas traseiras paralisados e foi levado para uma clínica veterinária às pressas
Uma equipe da Polícia Militar foi chamada e deu voz de prisão para a suspeita,
A segurança do banco foi acionada e quando tentou colocar o acusado para fora, ele ficou enfurecido e passou a fazer ameaças e proferir palavras de baixo calão.
O acusado, Malisson M.S.H (26), foi até a casa da avó, onde exigiu dinheiro para comprar droga e quando teve o pedido negado, ficou transtornado.
Conforme informações da polícia, Rosiléia estava com a mãe aguardando atendimento médico e ficou irritada com a demora. A mulher abordou a vítima, fez vários questionamentos e enfurecida partiu para as agressões físicas e verbais.
Preso na Casa de Custódia de Curitiba, no Paraná, desde maio deste ano, o ex-BBB Laércio, acusado de estupro de vulnerável e tráfico de drogas, pode pegar até 68 anos de prisão. O julgamento, no entanto, deve acontecer em 2017. "O Laércio está bem. O julg
BRUTO - Homem tenta matar ex-mulher com golpes de pá
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