Deputada sugere a implantação do contraceptivo para fortalecer o planejamento familiar no município
Projeto de Lei busca agilizar respostas do Poder Executivo e garantir proteção imediata à população diante de situações críticas.
Acusado deve ser condenado a multa de R$ 1 milhão de reais
Proposta cria a Política 'Vida Saudável Rondônia' e estabelece diretrizes de prevenção em todas as faixas etárias
Projeto de Lei 5048/2025 visa garantir destinação social e sustentável a equipamentos apreendidos em operações ambientais
Vernissage acontecerá nesta sexta-feira 10 de outubro de 2025, às 09h30 na Galeria de Artes Rita Queiroz, no Centro Cultural SESC Rondônia
A senadora defende fortalecer a soberania nacional e protagonismo nacional nas pautas ambientais globais
Proposta busca garantir recursos e fortalecer o atendimento a pessoas com deficiência
Projeto de lei reconhece a dedicação dos servidores da Justiça
O drama diário enfrentado por milhares de rondonienses nos hospitais do Estado ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (9)
Iniciativa busca oferecer capacitação, acesso a crédito e oportunidades para fortalecer a juventude empreendedora em todo o Estado
Proposta permite redução da Reserva Legal em RO para 50%, com compensação ambiental e base no Código Florestal
Interlocutores que participarão da COP30 adiantam reflexões no evento
A proposta visa ampliar a inclusão social e garantir respeito aos direitos de mobilidade da população com deficiência ou mobilidade reduzida
Proposta tem como objetivo reduzir desigualdades e incentivar o aprendizado
Proposta visa garantir a segurança de alunos e profissionais da educação nas escolas públicas estaduais de Rondônia
Dr. Fernando Máximo propõe PL para dar oportunidade de trabalho a pessoas com autismo e TDAH
Segundo a parlamentar a proposta prevista no PL destrava a regularização fundiária nos moldes já adotados em Roraima e Amapá
A implementação da tecnologia visa garantir comunicação eficiente em viaturas da Polícia Militar que atuam nas zonas rurais de Rondônia
Com essa ação, o deputado reforça sua atuação em defesa dos servidores públicos e da população
Em fiscalização foi constatado que há risco real à vida e à integridade física de pacientes, profissionais e equipamentos e a decisão judicial, proferida no último dia três de julho
Evento iniciou nesta segunda,14 e se estende até o dia 20 de julho
Gilber participou de reunião na Associação Ambajas
Proposta apresentada à Sefin busca corrigir desigualdade e garantir inclusão social
Parlamentar sugere que o conteúdo sobre IA também seja incorporado aos programas de pré-iniciação científica
A instalação dos totens de segurança representa não apenas uma ação de vigilância, mas também um gesto de cuidado e responsabilidade com a coletividade
Indicações visam garantir infraestrutura básica para infância e saúde
A proposta visa promover a justiça fiscal, incentivo à formalização e a valorização da categoria
Evento reconhece atuação técnica e humanizada de profissionais essenciais ao funcionamento dos serviços públicos no Estado
A proposta busca oferecer um instrumento acessível, seguro e especializado para familiares, auxiliares e toda a população relatarem situações de violação de direitos
Parlamentar justificou que os valores pagos atualmente estão aquém das despesas reais dos pacientes
Deputado quer transformar o espaço em um ponto de lazer, saúde e convivência para crianças, adultos e idosos do bairro Nova Floresta
Proposição visa garantir valorização e reconhecimento a profissionais de saúde que atuam em unidades prisionais do estado
Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem
A indicação solicita que o Governo do Estado, por meio da SESAU, avalie com urgência a viabilidade técnica e financeira da proposta
Projeto prevê medidas de segurança, apoio psicológico e punições a alunos agressores; em 2023, denúncias de violência escolar aumentaram 50% no Brasil
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