Em dias úteis o expediente será exercido das 8h às 12h
Demandas urgentes serão atendidas em regime de plantão
Datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 no âmbito do MPRO
Na quarta-feira de cinzas (22/2), o expediente será das 14h às 18h, excepcionalmente
O feriado forense de Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Dia do Magistrado e do Advogado comemorado nesta quinta-feira (11), foi transferido para a sexta-feira
Na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), o expediente na Instituição ocorrerá das 14 às 18 horas
A partir da próxima segunda-feira (23/3), que funcionará apenas para a realização de serviços essenciais. Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais
Em Porto Velho, os números telefônicos do plantão são (69) 98484-0389 (cível e tutela coletiva) e 99970-7656 (criminal)
Confira o calendário
No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos
No período, as atividades da Instituição estarão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente
As unidades do TRE-RO funcionarão em regime de plantão eleitoral até o julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos
Na data, o MP funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
Nesse período, as unidades MP funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão.
A data marca o feriado regimental alusivo ao Dia dos Magistrados e Advogados.
Durante o período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, o Ministério Público Federal em Rondônia funcionará em regime de plantão, em razão do recesso judiciário.
A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
A Prefeitura Municipal de Cacoal e suas Secretarias entram em recesso a partir do dia 24 deste mês conforme foi anunciado pelo Prefeito Franco Vialetto.
Justiça Eleitoral funciona em regime de plantão nesta segunda (11)
Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão no recesso forense e suspende prazos processuais até 19 de janeiro
Justiça do Trabalho funciona em regime de plantão na Semana Santa
Justiça do Trabalho funciona em regime de plantão no Carnaval
Ministério Público de Rondônia funciona em regime de plantão e atende apenas casos de urgência
Justiça do Trabalho suspende prazos processuais e vai funcionar em regime de plantão no recesso forense
TCE trabalha em regime de plantão durante recesso
Justiça do Trabalho vai funcionar em regime de plantão na Semana Santa
TRT funciona em regime de plantão judiciário no Carnaval e quarta-feira de Cinzas
Trabalho em regime de plantão do TCE previne falhas em licitações estimadas em mais de R$ 30 milhões
TCE trabalha em regime de plantão durante o recesso de fim de ano
Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão até a quarta-feira (2)
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