Exército aumentou a presença na região com operação massiva na Amazônia
Posse ocorre em meio à condenação de potências ocidentais
Acusados de serem mandantes do assassinato estão em presídio federal de Brasília
Conselho de Segurança da ONU se reúne nesta sexta-feira para discutir crise
Aviões militares dos Estados Unidos vão sobrevoar a Guiana – especialmente a região de Essequibo – nesta quinta-feira (7)
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
O vice-primeiro-ministro britânico, Dominic Raab, é casado com a brasileira Erika Raab. O vice é cotado para substituir Boris Johnson como interino até que um novo premiê seja escolhido oficialmente
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão
Os três municípios vivem atualmente uma expansão do potencial agro
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
Após a pandemia declarada pela OMS, na última quarta-feira, 11 de março, o TRE-RO decidiu adotar medidas que visam resguardar a saúde comunitária.
'Isso não é um final, mas um começo', disse o primeiro-ministro, Boris Johnson, em comunicado
União Europeia pode sair mais fortalecida com mudança
As eleições presidenciais bolivianas ocorreram no último domingo (20)
Eleitores também escolherão deputados e senadores
Para o advogado, “quem mais perde é o eleitor” devido ao longo período entre uma eleição e outra, dificultando também o feedback para a classe política
A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais
Elas vão ocupar assentos na Câmara de Representantes
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Manifestantes alegam que as promessas feitas antes do Brexit começar não condizem com o que está sendo negociado agora
A ausência de Lula, preso em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro, contribuiu para um embate menos caloroso
Pompeo defendeu o que denominou de progresso em conversas com a Coreia do Norte
Com urnas apuradas, 66% dos eleitores votaram por mudança
Noiva caminhou até o altar acompanhada pelo pai de Harry, o príncipe Charles
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
Esta comissão citou no último dia 20 o fundador do Facebook para que explicasse o suposto uso de dados
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
Por Valdemir Caldas
O congresso partidário recomendou "quatro alternativas legais para habilitar a candidatura dentro da via constitucional", disse um líder sindical ao ler as conclusões, já que, por agora, o mandato de Morales vai até 22 de janeiro de 2020.
"Após seis anos de intensas e difíceis negociações, posso anunciar ao mundo com profunda humildade que o povo da Colômbia está fazendo o possível e o impossível. A guerra que causou tanto sofrimento e angústia a nossa população terminou", disse Santos apó
“Apresentamos ao presidente aquela que achamos a única via possível para prosseguirmos com os compromissos políticos: a aprovação em tempo recorde de uma nova lei eleitoral”, disse Berlusconi. “O FI não apoiará um governo de grande coalizão, cabe ao PD ap
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