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Regularização fundiária tem sido uma das principais bandeiras do mandato do vereador Wanoel Martins

22 de Agosto de 2025 às 15:45

SEGURANÇA JURÍDICA: Governo de RO realiza mutirão de regularização fundiária no Bairro Costa e Silva

O trabalho de porta em porta inicia neste sábado (26), no Bairro Costa e Silva, para atualização de cadastro e abertura de novos processos de regularização fundiária

25 de Abril de 2025 às 17:45

SEGURANÇA JURÍDICA: Estratégias para regularização fundiária no estado são alinhadas pelo governo

A reunião teve como foco o estabelecimento de um cronograma de prioridades de ações conjuntas entre o governo de Rondônia, Incra e o MDA

25 de Abril de 2025 às 14:47

ALEX REDANO: PL de deputado garante segurança jurídica aos mototaxistas em Rondônia

Mototaxistas de Rondônia têm Direitos Garantidos Após Aprovação de Projeto de Lei

12 de Dezembro de 2024 às 15:03

FERNANDO MÁXIMO: Deputado vota a favor da Lei que dá segurança jurídica ao homem do campo

A redação da matéria também interfere na vida dos moradores das áreas urbanas

01 de Junho de 2023 às 08:16

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações

O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana

16 de Setembro de 2021 às 16:26

TERRAS: Regularização dos imóveis leva segurança jurídica aos moradores de Jaci-Paraná

Legitimação fundiária transforma ocupantes em proprietários, garante benefícios e ajuda no desenvolvimento no distrito

20 de Maio de 2021 às 09:21

Um fundo inglês e o Grupo Sonda, por meio da DIS, querem investir no alvinegro. A preocupação no clube é de não infringir nenhuma das normas da FIFA.

SEGUNDO SEMESTRE: Santos busca segurança jurídica para contar com dois investidores

Esporte

28 de Junho de 2018 às 09:03

Lindomar Garçon vai ao STF em favor da segurança jurídica da MP 817

Medida Provisória nº 817 de 2018, atende os servidores de Rondônia e dos demais Ex-territórios

12 de Maio de 2018 às 08:40

NOTA DE REPÚDIO – OAB/RO externa preocupação com a segurança jurídica do Estado.

NOTA DE REPÚDIO – OAB/RO externa preocupação com a segurança jurídica do Estado.

22 de Julho de 2015 às 18:21

Segurança jurídica diminuiu conflitos agrários

Segurança jurídica diminuiu conflitos agrários

10 de Dezembro de 2013 às 08:48

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

07 de Março de 2013 às 11:02

Incra pretende dar segurança jurídica na regularização de áreas quilombolas

Incra pretende dar segurança jurídica na regularização de áreas quilombolas

16 de Fevereiro de 2009 às 14:06

Princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo

Princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo

24 de Setembro de 2008 às 08:40

Acre - Direito de recorrer em liberdade gera polêmica

Acre - Direito de recorrer em liberdade gera polêmica

11 de Abril de 2008 às 08:11

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

19 de Março de 2008 às 21:00

Juíza determina bloqueio dos bens de secretário e ex-secretário da Seduc no Estado

Juíza determina bloqueio dos bens de secretário e ex-secretário da Seduc no Estado

20 de Fevereiro de 2008 às 09:42

POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia

POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia

09 de Janeiro de 2008 às 11:38

Odebrecht abre mão de acordos de exclusividade no Madeira

Odebrecht abre mão de acordos de exclusividade no Madeira

29 de Outubro de 2007 às 16:03

MP pede e juiz arquiva denúncia de policiais militares contra advogada

MP pede e juiz arquiva denúncia de policiais militares contra advogada

20 de Outubro de 2007 às 09:51

O governador Ivo Cassol participou de reunião nesta quinta-feira (19), em Manaus (AM), com outros governadores da região Norte, onde foi discutido a reforma tributária elaborada pelo Governo Federal. >>>

Governadores da região Norte discutem a Reforma Tributária

Brasil e Mundo

20 de Julho de 2008 às 09:44

STF suspende decisão do CNJ que anulou concurso para juiz em Rondônia

STF suspende decisão do CNJ que anulou concurso para juiz em Rondônia

07 de Julho de 2008 às 10:47

Bancos apelam ao Senado para escapar do Código do Consumidor

Bancos apelam ao Senado para escapar do Código do Consumidor

Brasil e Mundo

05 de Junho de 2008 às 09:20

Aprovado projeto que exclui da aplicação do Código do Consumidor as taxas de juros de empréstimos e aplicações financeiras

Aprovado projeto que exclui da aplicação do Código do Consumidor as taxas de juros de empréstimos e aplicações financeiras

29 de Maio de 2008 às 16:01

POLITICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

POLITICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

23 de Abril de 2008 às 14:59

Judiciário afasta tabeliã dos cartórios Distritais de Abunã e Extrema de Rondônia

Judiciário afasta tabeliã dos cartórios Distritais de Abunã e Extrema de Rondônia

02 de Abril de 2008 às 17:35

CCJ aprova depósito prévio para ação rescisória trabalhista

CCJ aprova depósito prévio para ação rescisória trabalhista

20 de Maio de 2007 às 09:59

Mais 20 dos 24 deputados estaduais de Rondônia podem ter os mandatos suspensos pela justiça

Mais 20 dos 24 deputados estaduais de Rondônia podem ter os mandatos suspensos pela justiça

30 de Setembro de 2007 às 13:46

Deputado Néri Firigolo pede afastamento de parlamentares junto ao MP

Deputado Néri Firigolo pede afastamento de parlamentares junto ao MP

22 de Julho de 2007 às 09:44

PT encaminha pedido do afastamento dos 23 parlamentares da ALE/RO ao MP

PT encaminha pedido do afastamento dos 23 parlamentares da ALE/RO ao MP

22 de Julho de 2007 às 09:38

MP mantem do afastamento de Natanael Silva

MP mantem do afastamento de Natanael Silva

08 de Abril de 2007 às 09:48