O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
O Teatro Guaporé é um dos poucos espaços culturais de médio porte em funcionamento regular em Rondônia
A iniciativa visa inserir esses estudantes no mercado de trabalho, promovendo a humanização e a inclusão social no ambiente institucional do Poder Judiciário
Ação da assistência social segue a lei, respeita a autonomia e articula saúde e direitos básicos
Com a abertura do Ano Judiciário, o TJRO retoma oficialmente as sessões de julgamento do segundo grau
O imóvel continua pertencendo ao patrimônio do Governo de Rondônia, mas passa a ser administrado pelo Poder Judiciário
Um dos cinco filmes escolhidos nacionalmente, Beira aposta em uma estética que cruza cinema negro, espiritualidade e realismo poético para reinscrever as margens no imaginário amazônico
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual
Cerimônia foi marcada por emoção, simbolismo e forte prestígio institucional
A nova Ouvidora da Mulher assumirá a responsabilidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência e atuar de forma integrada com outros órgãos e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no Estado
A agenda prosseguiu com uma visita ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, projeto premiado com o Innovare que amplia acesso à Justiça em regiões distantes de sedes de comarcas
A cerimônia, que acontecerá no edifício-sede do TJRO, será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube
Placa de homenagem foi entregue pelo defensor público-geral
Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia
Evento contou com a participação de doutores, jornalistas nacionais, estudantes e ativistas
Levantamentos apontam aproximadamente 1.200 hectares de desmatamento dentro da unidade
Reconhecimento é decorrente de boas práticas e inovação na gestão pública
O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
O Judiciário facilita o acesso à solução de conflitos
O evento também contará com a palestra "A defesa dos direitos da sociedade na Amazônia", ministrada pelo jornalista Marcos Uchôa
O TJRO esclarece que cabe aos órgãos responsáveis a condução preliminar e a colheita de elementos informativos a esse respeito.
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
o MDA recebeu inúmeras denúncias de excessos no cumprimento de ordens judiciais
Evento acontece em Porto Velho
Juiz responsável pelo caso reconheceu que houve um tratamento discriminatório em relação ao estado
Cartas foram colocadas à disposição para serem adotadas por magistrados(as) e servidores(as)
Julgamento do TJRO confirma a coerência e a atuação vigilante de Delegado Camargo na defesa da legalidade e da ordem constitucional em Rondônia
O reconhecimento do mérito aliado à igualdade de oportunidades, abrindo caminho para que mais mulheres ocupem espaços de liderança
A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves
Empresa vai recorrer decisão na Justiça
O evento, que vai até o dia 31, reúne especialistas no tema para debater as transformações sociais, culturais e jurídicas que impactam as famílias e as sucessões no Brasil e no mundo
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
TJRO inaugurou, na última segunda-feira (20), a Comarca de Nova Mamoré, a 24ª do Estado
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF
Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA
Comemorações iniciaram no sábado dia 27 e segue até o dia 5 de outubro
Assunto continua em discussão no Judiciário e no Legislativo
Evento contará com a presença de importantes autoridades e profissionais da área da infância e juventude
Instalado para garantir o acesso à Justiça com auxílio da tecnologia em localidades distantes de sedes de comarcas
Informações sobre o paradeiro do foragido podem ser passadas via número 197
O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
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