Ezequiel Neiva teve o registro negado inicialmente pelo TRE-RO em 10 de setembro
Cartilha orienta magistrados, servidores e demais integrantes do Judiciário a reconhecer situações de pressão, constrangimento e discriminação relacionadas às escolhas políticas
O plano deverá apresentar diagnóstico da rede, número de estudantes e escolas
Ao todo cinco acusados estão no Tribunal do Júri
Motorista admitiu ter ingerido quatro copos de cerveja antes de assumir a direção do automóvel
Novos procuradores passam a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça e atuar no segundo grau da instituição
O caso envolve crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e 43 episódios de peculato relacionados a fatos ocorridos entre 2004 e 2005
Decisão de 2º grau interrompe processo para agentes de saúde e combate às endemias após questionamentos sobre regras do edital
Com a nova determinação, a Secretaria de Justiça (Sejus) deve transferi-lo imediatamente para um estabelecimento de presos provisórios
Levantamento oficial atualiza contingente fora das tropas enquanto Anuário de Segurança e estudo do Ipea detalham avanço de facções e conflitos no campo
Evento reuniu agentes de segurança do TJRO, policiais judiciais do TRT e da Justiça Federal para discutir o fortalecimento da segurança institucional
Prisão aconteceu em uma agência no Centro de Porto Velho
A agência silencia sobre os preços que ela mesma coleta; a Justiça, que já sinalizou poder agir de ofício contra tarifas excessivas, caminha para a sentença
TJRO informou ao STF que a unidade responsável pelo monitoramento eletrônico não conseguiu elaborar relatório atualizado sobre o motivo do desligamento
A previsão é que Marcos Rocha reassuma o Governo de Rondônia após o retorno da viagem internacional
A programação, dentre outras palestras, inclui oficinas de capacitação, visitas técnicas, reuniões institucionais e um seminário com especialistas e autoridades nacionais e estaduais
Projeto da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRO aproxima comunidades tradicionais do Poder Judiciário
TJRO confirmou punições a envolvidos em esquema para direcionar contratos públicos
Sindicato afirma que o baixo valor do benefício pode contribuir para o aumento de afastamentos por motivos de saúde
Encontro reuniu representantes de 38 municípios para fortalecer o planejamento e a atuação integrada contra incêndios florestais em Rondônia
Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
Ele foi um dos presos durante a Operação da FICCO
A concentração será em frente ao Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com início da programação às 5h e largada prevista para 6h
Golpistas têm utilizado documentos adulterados e ligações falsas para tentar enganar cidadãos. Saiba como se proteger e onde buscar ajuda
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença (jurados) absolveu os réus do crime de homicídio, porém os condenou por queimar e ocultar o corpo da vítima em local afastado para dificultar a identificação
Expediente é respondido temporariamente pelo substituto mais antigo; tribunal esclarece regras sobre aluguel pago à Arquidiocese
Projeto Laços de Inclusão promove acolhimento, orientação e fortalecimento de vínculos com famílias atípicas de São Carlos, Santa Catarina e Calama
Sinjur reforça o compromisso de acompanhar de perto o cumprimento dos prazos determinados pelo CNJ
Mesmo com tantas conquistas o número de feminicídios bateu recorde em 2025
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
Decisão da Justiça de Rondônia determina a cobertura do transporte aeromédico e o pagamento de indenização por danos à família da criança
Confira a nota abaixo
Parceria entre Sinjur e IEL oferece três cursos com início previsto para 10 de agosto; cada módulo vale R$ 520,00 parcelado em até 12 vezes
Honraria reconhece a trajetória da magistrada e sua contribuição para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Porto Velho
A iniciativa busca reconhecer e valorizar a memória de mulheres inspiradoras
A decisão também ressaltou que o depoimento da adolescente foi corroborado por outros elementos reunidos no processo
A empresa foi condenada porque o laudo pericial criminal apontou que a estrutura do andaime fornecido para a realização do serviço estava em péssimo estado de conservação
Julgamento pode acabar com desconto previdenciário dos aposentados do serviço público
A iniciativa alia tecnologia e inclusão, levando serviços judiciais e garantindo cidadania à população, independentemente da localização geográfica
Tribunal de Justiça de Rondônia emitiu nota oficial após ministro dar 48 horas para a corte explicar pagamentos a magistrados. Denúncia aponta que contracheques chegaram a R$ 495 mil
O vice-presidente, desembargador Francisco Borges, assume interinamente a presidência do Tribunal.
Impasse envolvendo a gestão do hospital ganhou novos desdobramentos nesta semana
A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e promovendo benefícios às partes envolvidas
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
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