Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
A Corte julgou nesta tarde recurso apresentado pelo Senado contra a busca e apreensão
“Porque sempre respeitei o Movimento Brasil Livre, sempre agradeci o apoio que esse movimento deu", disse o ministro da Justiça, na mensagem
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras
O entendimento foi firmado em embargos de divergência
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos
Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem
Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.
A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Acidente completou um ano no último dia 19
Foram abertas três frentes de investigação - da Força Aérea Brasileira (FAB), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF)
A Aeronáutica se preocupa em apontar “fatores contribuintes” a fim de prevenir futuros acidentes.
Perícia não encontrou indícios de que tenha ocorrido um incêndio interno no avião
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
Segundos os especialistas, há duas maneiras de se fazer um ataque acústico.
Dono do trailer, suspeito de ter feito disparos que mataram os delegados, segue internado e ainda não depôs
Adriano Antônio Soares era chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista
A indicação da dosagem é variável e, segundo o site da empresa, depende da intensidade da dor
Agora Lascou! - Por Osmar Silva
'Vossa Excelência quebrou o sigilo eletrônico da então presidente Dilma em conversa com o ex-presidente Lula. Vossa Excelência não tinha competência para isso', questiona deputado
Uma apuração feita pela Folha de S. Paulo publicada nesta segunda (20), revela que a hipótese de sabotagem é praticamente descartada pelos investigadores.
Na denúncia, um piloto teria falado sobre as "das dificuldades encontradas em Paraty"
Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.