Informações obtidas pela coordenação de litigância do CEDECA Maria dos Anjos subsidiam a atuação na defesa de uma rede efetiva de proteção no estado.
Artigo publicado na Revista da Emeron propõe a categoria de "inconstitucionalidade por agregação" para enfrentar violações de direitos das crianças indígenas que nenhum órgão assume como suas
Para a entidade, a atuação faz parte de uma luta maior: a democratização do acesso aos cargos públicos
A disputa é acirrada e tem pelo menos três ex-deputados federais
SEPOG confirma ausência de rubrica específica, mas apresenta ações amplas de infância e assistência social que nada dizem sobre a natureza específica das violações e ameaças que justificam o PPCAAM
Prefeito deverá se manifestar em cinco dias sobre possíveis irregularidades em seleção com 78 vagas imediatas e 100 posições em cadastro de reserva
Parecer recomenda rejeitar recurso da Prefeitura e aponta que irregularidades na pontuação, nas cotas e nas provas comprometem a classificação geral dos candidatos a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
O plano deverá apresentar diagnóstico da rede, número de estudantes e escolas
O movimento reforça a articulação do candidato na capital e em outras regiões do Estado
Decisão em ação do Escudo Coletivo e do CEDECA/RO alcança registros ligados a crianças e adolescentes brasileiros e exige comprovação em 48 horas.
Decisão de 2º grau interrompe processo para agentes de saúde e combate às endemias após questionamentos sobre regras do edital
Maioria dos profissionais contratados trabalha por meio de contratos temporários
A eleição vai ser decidida na capital, no entanto, no interior vão se garantindo para a previsível próxima etapa da eleição
Ação civil pública pede verificação etária confiável, configurações protetivas, resposta rápida a situações de risco e indenização por dano moral coletivo
Novo tem maior número de candidaturas, seguido por PSD e Republicanos
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
Anteriormente, Cristiane Lopes, Evandro Lezzão e José Osmani tinham declarado R$ 00,00 de bens
Entre os postulantes sem bens declarados à Justiça Eleitoral estão ocupantes de cargos públicos, como a deputada federal Cristiane Lopes (PODE), o vereador Pedro Geovar (PP) e a vice-prefeita Magna dos Anjos (NOVO)
De legislatura em legislatura, pelo menos três novos representantes locais se elegem a Assembleia Legislativa
Que o próximo mandatário já entre no CPA com as barbas de molho.
Atletas vêm de diversos lugares do Acre e de Rondônia
Legenda reuniu pré-candidatos, empresários e lideranças para alinhar o projeto de 2026
. A estrutura amplia a capacidade de atendimento da instituição e oferecerá melhores condições para as atividades desenvolvidas com pessoas com deficiência e seus familiares
A cerimônia contou com a presença do prefeito Ezequiel Saldanha, do deputado estadual Luizinho Goebel, de lideranças locais, pais, alunos e colaboradores da entidade
Protocolada sob o Processo nº 7036590-54.2026.8.22.0001, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar urgente põe em xeque as práticas de admissão do Poder Executivo do Estado de Rondônia
Os policiais realizavam patrulhamento preventivo
O ex-deputado vem pregando em vários municípios
A omissão já dura quase dez anos, e o silêncio às nossas manifestações apenas prolonga esse risco. E se a inexecução é horrível, tentar militarizar esse projeto que nunca existiu é ainda mais grave
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
Entidade alerta para prejuízos a estudantes quilombolas, indígenas e ribeirinhos com a interrupção de programa e cobra criação urgente de Mesa de Diálogo
A produção era exibida no streaming Hulu (Fox e atual Disney +) e continua no catálogo da Paramount Plus
Disponível gratuitamente para download, obra retrata cinco décadas de resistência, conflitos e defesa dos direitos humanos em Rondônia
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
Com o objetivo de fortalecer suas ações de responsabilidade ambiental e garantir a segurança na rodovia
Ação foi anunciada pelo parlamentar em vídeo divulgado nas redes sociais
Caso de agressão contra jornalista ganhou repercussão nacional e afeta a imagem da Câmara de Vereadores de Porto Velho
Ele é alvo de múltiplos boletins de ocorrência por agressão, perseguição e ameaça contra mulheres; o parlamentar nega
Mesmo com testemunhas, Câmara Municipal demora a apurar ações do vereador; ele nega as acusações
Virou o terceiro depois de ninguém e calado estava errado!
Ana Paula frisou durante nossa conversa a importância de realizar check-ups médicos e manter o acompanhamento com profissionais
Querem apitar e alguns tentando até derrubar os titulares nas prefeituras e governo
Representação aponta sete irregularidades no processo seletivo para 87 vagas na saúde
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