É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
DARC, Plugin GeoRondônia, Chat Fala GEO e Planilha PIIP foram as ferramentas desenvolvidas
Área grilada é de aproximadamente 3 mil hectares e seria destinada para assentar 700 famílias de agricultores
De acordo com Camargo, o hospital permanece sobre escombros, sem ter nenhum tijolo assentado na obra
Algumas vias já foram escavadas até três vezes e asfalto nunca fica igual ao anterior dos trabalhos; governo diz que obras vão até 2025
Contratos começaram a ser assinados nesta semana
Texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário
Cotado para assumir o cargo, o produtor rural e deputado federal Neri Geller (PP-MT) — que ocupou o Ministério da Agricultura, em 2014, com a presidente Dilma Rousseff —, aposta que o governo Lula vencerá as resistências
Em um passo a passo, a CNA orienta o produtor sobre como proceder para solicitar a titulação do seu imóvel rural
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Ambos são destaque na produção de grãos e impulsionam a economia
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
O parlamentar enfatiza que a alteração é necessária, visto que a estrada se apresenta como um importante eixo de ligação entre municípios.
Elas se referem ao Projeto de Lei 080/20 que está para ser votado na ALE-RO e pretende mudar os limites de áreas de preservação
Assumir compromisso com a evolução é o melhor caminho para elevar a qualidade de vida do porto-velhense
Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e simplificam o processo para titulação definitiva
A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação
Três anos após a homologação do concurso, a candidata descobriu que em 2015 havia ocorrido sua convocação por meio de publicação no Diário Oficial
A imprensa local noticia pelo menos quatro pessoas assassinadas, o que também é denunciado por algumas famílias de posseiros
Com o crescimento de forma acelerada é preciso de novos investimentos e atuação de forma eficaz
De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
Os valores são destinados a projetos produtivos desenvolvidos pelas famílias dos assentamentos
Um levantamento da consultoria IDados mostrou que 54% de desempregados que estão há mais de um ano sem trabalhar não conseguiram se inserir novamente no mercado
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Inscrições vão até dia 30 e visa adquirir sementes, mudas de forma gratuita
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
No ciclo de palestras foram formadas mesas de trabalho, com a primeira delas tendo como tema Desenvolvimento Sustentável
Moradores da região terão mais uma alternativa para se deslocarem ao centro
Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal
Ainda conforme versão da polícia, Paulo teria feito dois disparos com revólver calibre 38, marca Taurus, e os policiais do GOE responderam aos disparos com um fuzil 762 e de uma carabina SMT Ponto-40.
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
Faculdade e professor terão de indenizar acadêmica transexual por danos morais
A zona onde ocorreu o atentado é altamente policiada, por causa da presença de embaixadas e outros interesses ocidentais, explica o correspondente da Al-Jazira em Daca.
Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF
TCE cobra da prefeitura da capital licitação para contratação de empresa de ônibus
A Superintendência Estadual do Incra em Rondônia aguarda a emissão de posse, a liberação dos recursos e o lançamento do título de dívida agrária da fazenda Rio Branco II para assentar 116 famílias.
Justiça concede perdão a acusado de homicídio culposo
Joana D’arc I terá viveiro com mais de 130 mil mudas
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