Estado é omisso e atua como “poluidor indireto”, segundo ação do MPF
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
Criminoso desobedeceu a ordem de parada e jogou o veículo contra os policiais e uma viatura
Questionado pelos militares, o acusado acabou confirmando a versão apresentada pela avó
Caso viralizou em janeiro e gerou debate nacional sobre condições de trabalho
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
A rodovia é de grande importância para a economia regional e deve favorecer negócios entre Amazonas e Rondônia
Grupo movimentou mais de R$ 5,4 milhões com extração clandestina de areia, cascalho e saibro retirados de área federal
Policiais civis irão apurar e o homem deverá ter a prisão decretada
A estrada é fundamental para integração econômica e redução do isolamento logístico de Rondônia e Amazonas
Quando chefes ou gestores utilizam o cargo para pressionar servidores, a prática pode configurar assédio eleitoral
'Muitos continuaram trazendo escondido, usando com fone de ouvido, e isso acaba prejudicando diretamente o ensino e a aprendizagem', explicou a diretora
Com atividade intensa em rede social durante expediente e pouca produtividade, tinha tempo de reclamar na internet
Diretoria cita falhas recorrentes e risco microbiológico para manter bloqueio; recolhimento será feito por análise de risco, não de forma imediata
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
A tipificação permite resposta mais rápida do Estado na defesa da mulher
Edson Reis pilotava o helicóptero da dupla no momento em que a aeronave precisou fazer um pouso forçado. Outras duas pessoas também estavam a bordo
Estudo da Universidade de Brasília (UnB) aponta para infraestrutura indígena inédita na região do "Índio do Buraco" e arqueólogos cobram tombamento da área pelo Iphan
Ação movida pelo MPF pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
As investigações apontaram fraude em um processo de desapropriação de um imóvel urbano no município de Ouro Preto do Oeste
A equipe da PM revidou a injusta agressão com disparos de fuzil
Acusada não aceita a separação e costuma segui-lo em locais públicos
Na frente dos PMs, o ex-funcionário passou a ameaçar o empresário de morte
Proposta exige sinalização de buracos em até 24 horas e obriga a instalação de tampas com sistema antifurto para prevenir acidentes na capital
Durante a abordagem, os policiais encontraram uma faca
Operação reforça o compromisso institucional com o combate à fraude fiscal
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
O TCU determinou a devolução do dinheiro da compra superfaturada de Viagra no governo Bolsonaro
Alarme disparou e o proprietário foi ao local
Nome da operação, Flégias, faz referência ao personagem da mitologia grega que, motivado pela ira e desejo em realizar o mal, incendiou um templo dedicado aos deuses gregos
Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais
Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia
Decisão aponta falta de prova de irregularidade, atuação tardia do autor e risco de prejuízo ao erário caso o evento fosse suspenso
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão
'Vou matar todo mundo e sumir com o corpo'
Somente ao marido da ex-prefeita foi aplicada a 'perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio', relativa à locação dos maquinários da prefeitura
Também defenderam a necessidade de diferenciar impacto ambiental mitigado de dano indenizável
Ele teve o pedido autorizado pela Justiça Eleitoral
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