Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Ex-presidente terá direito a semiaberto a partir de 2033, conforme cálculo da Vara de Execuções Penais
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Garnier foi o único dos três comandantes das Forças Armadas que participou diretamente das articulações golpistas
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Homem pilotava motocicleta e empreendeu fuga para evitar abordagem, derrubando uma mulher grávida
O frigorífico foi acusado de ocupar ilegalmente área destinada ao extrativismo em Rondônia
Levantamento preliminar das movimentações bancárias revelou até o momento uma movimentação financeira total a crédito em valor superior a R$ 110.000.000,00
A ação foi realizada em Rondônia e mais três estados
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
CEDECA Maria dos Anjos denuncia violação no número de vagas das leis de cotas raciais e indígenas
Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Operação Safe Green é deflagrada em Rondônia e outros três Estados contra associação criminosa responsável por invasões e desmatamento na Estação Ecológica Samuel
Sertanejo tem show marcado na capital no próximo final de semana
Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
Carro com a documentação atrasada foi removido ao pátio do Detran
Garimpo clandestino degradou quase 10 hectares na Estação Ecológica Umirizal, causando prejuízos ambientais superiores a R$ 175 mil
Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA
As autoridades investigam os autores do ataque, que podem responder por crimes como tentativa de homicídio qualificado
Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação
Elas seguem reforçando esse comportamento que é resultado do machismo estrutural e que dita que mulheres não são confiáveis
O alvo é associação criminosa atuante em unidade de conservação em Machadinho do Oeste
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023
Medida para menores de 16 anos vem como forma de proteção aos crimes de internet
Um homem de 24 anos foi preso
Equipes do BPTAR foram ao local rapidamente
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
Estátua foi incendiada por vândalos na madrugada desta terça (23)
Os episódios ocorreram nos dias 16 e 17 de setembro
Relatório aponta fragilidade em talude da barragem Jacaré Superior e ausência de videomonitoramento nas estruturas
Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
A destruição de equipamentos de extração ilegal de minérios é realizada por órgãos fiscalizadores e policias
Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
Mais de 300 denúncias já foram atendidas
Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Ocorreu na madrugada deste domingo, 31 de agosto, em Ji-Paraná.
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