Estruturas de rejeitos de cassiterita operam em nível de emergência 1
Operação da PF no último domingo (4/10) resultou em conduções e flagrantes por compra de votos, transporte irregular e danos a urnas em vários municípios do estado
As autoridades informaram que o caso continuará sob investigação da Polícia Civil para identificar e responsabilizar os envolvidos pelo crime de dano ao patrimônio público
Celso Machado também classificou como criminoso o incidente com poste que afetou a transmissão da sessão
O uso de recursos públicos em propriedade particular teria proporcionado vantagem patrimonial indevida à candidata e ao marido
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
Pedido foi feito ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo
A decisão confirmou o entendimento de que o casal cometeu ato ilícito ao utilizar máquinas pesadas (trator e retroescavadeira) e servidores da Prefeitura para realizar serviços privados de espalhamento de calcário na chácara da família
A condenação ganhou força após perícia da Polícia Federal identificar imagens de Jackson na área externa do Congresso Nacional
Reportagem 360 Rondônia percorreu ruas da cidade e encontrou diversos pontos com propaganda eleitoral instalada em áreas públicas; decisão judicial determinou retirada em até 48 horas e prevê multa para novas instalações
A condenação ocorreu após o funcionário invadir a via preferencial e colidir com o veículo da vítima
Empresário criticou a proposta de redução da jornada de trabalho e relacionou a discussão sobre o fim da escala 6×1 às eleições de outubro
As penas aplicadas aos réus ultrapassam 40 anos de reclusão em regime inicial fechado, considerando a participação individual reconhecida judicialmente em crimes como organização criminosa, incêndio, explosão e dano qualificado
O trabalho buscou identificar mandantes e executores dos ataques praticados contra instituições públicas e privadas em diferentes localidades do Estado
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
Juizado Especial Cível de Vilhena fixou ressarcimento de R$ 750 por dano material e R$ 3 mil por danos morais a ocupantes a caminho de velório
Decisão em ação do Escudo Coletivo e do CEDECA/RO alcança registros ligados a crianças e adolescentes brasileiros e exige comprovação em 48 horas.
Medida busca garantir que pagamentos da Semusa ocorram somente após a comprovação dos serviços realizados
A mulher permaneceu no acostamento até o anoitecer, em um trecho sem iluminação
Notificação aponta falta de comprovação de vantagem econômica e risco de monopólio em chamamento público de saúde
Ministro confirma decisão do Presidente do TRE-RO após investida de suplente
Ação civil pública pede verificação etária confiável, configurações protetivas, resposta rápida a situações de risco e indenização por dano moral coletivo
DHPP concluiu o inquérito em menos de uma semana do ocorrido
Ele foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes
Recomendação foi apresentada em reunião com Sesau, Semusa e PGE nesta segunda-feira (17/8) e prevê ações de controle, fiscalização e acompanhamento de vínculos de servidores
TJRO confirmou punições a envolvidos em esquema para direcionar contratos públicos
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
O reajuste irregular causou prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos e pode deixar o ex-prefeito inelegível
Além de multa, sentença do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho determina retratação pública em redes sociais
Dois ladrões participaram do crime
O parecer do Ministério Público Federal afirmou que todas as condições para a reabilitação estavam preenchidas
Investigado recusou tratamento antirretroviral que impediria a transmissão e continuou se relacionando enquanto respondia ação penal
Mesmo com tantas conquistas o número de feminicídios bateu recorde em 2025
91 policiais federais saíram às ruas para cumprir 22 mandados
Decisão da Justiça de Rondônia determina a cobertura do transporte aeromédico e o pagamento de indenização por danos à família da criança
Ação pede recuperação integral da área degradada, indenização pelos danos ambientais e reparação pela extração ilegal de cassiterita pertencente à União
Esquema envolvia prefeitura de Rondônia e Consórcio de Municípios
Ações pedem reformas imediatas, novos colchões e fim da superlotação que obriga
O desembargador fixou multa de 100 mil reais por descumprimento da medida
Armas foram encontradas em um galinheiro
Apenas em Porto Velho, mais de 5 mil metros de fios e cabos foram furtados de praças e vias públicas entre 2020 e 2021, provocando um dano superior a R$ 1,5 milhão
Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado foram citados para justificar o beneficiamento irregular; igreja fez acordo com MP e vai responder solidariamente
Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção
A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais
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