Projeto segue agora para promulgação
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto
Cabo Daciolo, na condição de candidato ao Senado por Rondônia, vai ajudar candidatos de centro e da esquerda, segundo analisa Roberto Gutierrez
Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
A maior dificuldade para as composições entre os governadoráveis rondonienses para as eleições do ano que vem é a composição das chapas
Será promulgado projeto que prevê indenização única de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8.157,41
PMRO não tolera desvios de conduta e atua com transparência e rigor sempre que há quebra de disciplina ou atentado aos princípios que norteiam a atividade policial
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
Para o parlamentar, os problemas que afetam as pessoas são mais objetivos e reais que uma suposta disputa ideológica de como resolvê-los
A crise dos últimos 4 meses envolvendo as queimadas e a seca que afetam diversas regiões do país
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Donos de veículos com placa final 8 têm até 30 de agosto para atualizar o Licenciamento Anual
Proprietários de veículos com placa final 6 tem até dia 30 de junho para regularizarem o licenciamento e IPVA
Os pagamentos do licenciamento anual 2024 podem ser feitos tanto pelo código de barras quanto por Pix
Licenciamento Anual 2024 de veículo com placa final 5 encerra dia 30 de maio
Número de quase 10 viagens por dia é somente em Porto Velho; no interior, meta é diferente e Sefin divulgou lista dos contemplados
Pelo menos 250 mil rondonienses devem declarar imposto de renda, que começou na última sexta-feira (15)
A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado
Match Ciência das Curvas foi desenvolvida com ativos de alta performance, resultando em produtos que podem ser combinados entre si, para garantir o tratamento ideal para as necessidades de cada curvatura
Após medida provisória, contribuintes querem saber quanto vão pagar ao “Leão”
Lei dispensa pagamento de diversas taxas para os proprietários de veículos que foram roubados ou furtados
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
Aqueles que fizerem 300 corridas no mês e praticarem corrida solidária de pessoas em tratamento de câncer e hemodiálise terão acesso à medida
Restaurante Prato Fácil foi inaugurado na segunda-feira (18), localizado na Rua Teotônio Vilela, nº 8.196, Bairro JK
O Decreto traz medidas que atendem motoristas de aplicativo e promove melhores condições de trabalho
Atualmente sujeitos a uma alíquota de 2%, essa isenção representará um alívio financeiro considerável
Medida visa reduzir e até mesmo zerar todos os encargos tributários que existem sobre essas habitações
Texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário
O governador Marcos Rocha enfatizou a importância do incentivo fiscal para contribuir com a melhoria da cadeia de produção de suíno
Ficam isentas do IPI as caminhonetes de fabricação nacional e com peso bruto total de até 3,5 mil quilos
Inscrições podem ser feitas até o final do mês de junho, no site da embaixada japonesa. Viagem será em abril de 2024
Segundo a Unafisco, isenção de até R$ 2.640 beneficia 1,3 milhão de contribuintes, mas quem ganha mais também é favorecido
Segundo eles, reitoria expulsou ambulantes que ofereciam comida com preços acessíveis
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Determinação é para escolha isenta de escritório de advocacia
Esquema favoreceria apostadores que teriam lucro de R$ 2 milhões
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