Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves
TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
Produtores que destroem Amazônia serão afetados por normativa que deve ser aplicada em 6 meses
Evento prossegue até sexta, com entrada franca; a programação consta de palestras, exposições, apresentações culturais e lançamento de livro
Raduan Miguel Filho é pai de Vinícius Valentin Raduan Miguel e sua gestão começa a partir de 01 de janeiro de 2024
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
O outdoor é uma mídia proibida durante o período eleitoral
As provas foram aplicadas no domingo
Os exames objetivo e discursivo irão acontecer no próximo domingo (31)
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
Antônio foi condenado em 2014 por falsificação de documento, o que impedia ocupar cargos públicos durante oito anos
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
A apuração prossegue e tem como investigados empresários, ex-prefeito e agentes públicos envolvidos nas práticas delituosas.
Atualmente era titular da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste e faleceu por complicações da doença
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Secretário no Governo Cassol, ele estava internado em um hospital particular da capital
Na sentença, a juíza da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, Cláudia Mara Fernandes, ressalta que os relatos de todas as vítimas em juízo foram idênticos
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
Orisvado Soares Barata, é o primeiro servidor ativo vítima da Covid-19, nas hostes da Justiça de Rondônia
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
As inscrições iniciam no dia 16 de março e encerram em 17 de abril
Decisão foi proferida pela juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira. Cabe recurso
O ex-secretário foi preso quando estava na companhia da esposa, Juliana Ribeiro de Barros e da cunhada Helena Ribeiro de Barros
O tribunal acolheu o argumento do atual vereador, antigo suplente, que condenados por crime em decisão transitada em julgado traz a automaticamente a suspensão dos direitos políticos e a perda do mandato eletivo
O macaco foi levado para o Batalhão da Polícia Ambiental, onde passou por uma triagem para verificar o estado de saúde
A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais
Ela atuava na Divisão de Contratos da instituição
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.
Para o Secretário Sidnei Feliciano, a Justiça de Rondônia vai viver um momento de avanço tecnológico impressionante, uma vez que as novidades voltadas para o judiciário não param de surgir
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
Outros seis acusados também foram absolvidos
A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.
Por Sérgio Pires
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