Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná
Os profissionais de saúde agora devem mostrar a seringa cheia antes da aplicação e vazia após o procedimento
O material foi encaminhado à perícia para atestar os animais que eram vendidos para o consumidor
Medida valerá para aqueles que fraudaram o benefício e excluirá quem teve CPF usado
Procuradores afirmam que edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que licenciamento ambiental do empreendimento fosse concluído
O aluno, que processou a professora, deverá indenizar a docente em R$ 3 mil por danos morais
A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos
Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Depois de presenciar os fatos pessoalmente, magistrado constatou que a reclamante e sua testemunha apresentaram versão fictícia
PM pede vínculo empregatício na Justiça, mas acaba condenado por má-fé
De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega
Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT
Francisco Vieira de Souza acusava a Portolaminas Comércio e Exportação de Madeiras Ltda de ter sofrido lesão na coluna ao realizar serviço braçal no empilhamento de madeiras que mediam sete metros de comprimento e 70 cm de largura, cada uma com o peso de
A Presidência da Republica, via ABIN – Agência Brasileira de Inteligência deve ser informada sobre o destempero do representante nomeado pela presidenta Dilma Roussef para zelar pelo patrimônio histórico.
Direção do CRECI/RO pede que população denuncie corretores que agem de má fé
Justiça entende que equívocos podem ocorrer
BLOG DO ANDREOLI - Detran, Debate, Rural, Má Fé
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