Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

07 de Janeiro de 2025 às 10:05

NEPOTISMO: Hildon Chaves faz acordo para se livrar de condenação por nomear parentes

Ministério Público fixou multa de R$ 50 mil pela nomeação de irmã e sobrinho de Iêda Chaves para comandar a Agência Reguladora de Porto Velho

30 de Dezembro de 2024 às 08:46

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná

Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos

15 de Janeiro de 2024 às 09:01

Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.

Decisão judicial sobre erros em editais da Funcultural só deve sair após recesso forense

Cultura

02 de Janeiro de 2024 às 09:52

Com duração de até 2 anos, divididos em 4 semestres, o estágio terá carga horária de 30 horas semanais

OPORTUNIDADE: MP de Rondônia abre seleção para estagiários de Direito

Concursos

22 de Fevereiro de 2023 às 16:10

JUSTIÇA: TJRO divulga datas de julgamentos de 2023 que podem ser vistos pela net

No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.

18 de Janeiro de 2023 às 10:59

CORONAVÍRUS: MPRO volta a tornar opcional uso de máscara em suas dependências

O MPRO, manterá a permanente avaliação do cenário epidemiológico, decorrente da pandemia da covid-19 no Brasil para tomar novas decisões acerca do assunto

21 de Dezembro de 2022 às 15:10

Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país

COVID-19: TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

Brasil e Mundo

22 de Janeiro de 2021 às 09:37

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior

O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal

16 de Janeiro de 2020 às 16:10

PLANTÃO: Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense

Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais

19 de Dezembro de 2019 às 11:42

RECESSO: MP começa em regime de plantão a partir do próximo dia 20

Em Porto Velho, os números telefônicos do plantão são (69) 98484-0389 (cível e tutela coletiva) e 99970-7656 (criminal)

12 de Dezembro de 2019 às 15:07

POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?

Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de

24 de Junho de 2019 às 11:09

RECESSO: Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir do dia 20

No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos

19 de Dezembro de 2018 às 16:30

ATENDIMENTO: MP de Rondônia funcionará em regime de plantão durante recesso forense

No período, as atividades da Instituição estarão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente

19 de Dezembro de 2018 às 08:30

TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já

"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula],

18 de Julho de 2018 às 20:02

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde

Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos

16 de Julho de 2018 às 11:58

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

20 de Janeiro de 2018 às 12:34

Judiciário volta ao expediente normal nesta segunda-feira

No período de 7 a 20 de janeiro continuam suspensas a contagem dos prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento

08 de Janeiro de 2018 às 10:19

TJ-RO divulga relação de feriados e pontos facultativos de 2018

Poder Judiciário não transferirá o feriado do dia 4 de janeiro

22 de Dezembro de 2017 às 10:17

MP RO funcionará em regime de plantão durante recesso forense

As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão.

19 de Dezembro de 2017 às 10:29

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

21 de Novembro de 2017 às 10:11

Ministério Público de Rondônia suspende expediente no carnaval

Na Quarta-Feira de Cinzas, 1º de março, o expediente na Instituição será das 14 às 18 horas. A suspensão das atividades do MP segue a Portaria n. 2441/2016- PR, publicada no DOE n. 217, de 21 de novembro de 2016, a qual estabelece o calendário de feriados

23 de Fevereiro de 2017 às 15:11

FIM DO RECESSO - Horário de atendimento da DPE é normalizado

Esse horário vale para as unidades da capital e do interior, com exceção dos núcleos de primeiro atendimento no Tudo Aqui (Porto Velho), em Ji-Paraná (sede) e no Shopping Cidadão em Rolim de Moura, cujo funcionamento é das 7:30 às 18:00 horas.

09 de Janeiro de 2017 às 14:22

FIM DO RECESSO - Horário de atendimento da DPE é normalizado

09 de Janeiro de 2017 às 14:22

Unidades do MP/RO funcionam na segunda-feira; feriado será na quarta

A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação

28 de Dezembro de 2016 às 09:51

Justiça do Rio mantém prisão de torcedores do Corinthians

Em função do período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro até 7 de janeiro, o pedido feito pela defesa dos acusados ocorreu no plantão judiciário do TJRJ. Os advogados argumentaram que desde a prisão dos torcedores até hoje não foi designada audi

26 de Dezembro de 2016 às 21:56

MP/RO funcionará em regime de plantão durante recesso forense

A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

16 de Dezembro de 2016 às 11:23

SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência

SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência

25 de Outubro de 2016 às 09:22

Assista a íntegra do discurso de renúncia de Eduardo Cunha

Assista a íntegra do discurso de renúncia de Eduardo Cunha

Brasil e Mundo

07 de Julho de 2016 às 14:23

Novo horário de expediente no TRE-RO

Novo horário de expediente no TRE-RO

07 de Janeiro de 2016 às 14:21

TRE-RO suspende prazos processuais

TRE-RO suspende prazos processuais

06 de Janeiro de 2016 às 17:36

Tribunal de Justiça retorna ao horário normal de atendimento

Tribunal de Justiça retorna ao horário normal de atendimento

06 de Janeiro de 2016 às 14:48

Tribunal de Justiça retorna ao horário normal de atendimento

Tribunal de Justiça retorna ao horário normal de atendimento

06 de Janeiro de 2016 às 12:02

Defensoria não funcionará na segunda-feira, 04

Defensoria não funcionará na segunda-feira, 04

30 de Dezembro de 2015 às 11:52

MP não terá expediente nesta quinta-feira

MP não terá expediente nesta quinta-feira

30 de Dezembro de 2015 às 11:38

Defensoria Pública muda horário de atendimento para este fim de ano

Defensoria Pública muda horário de atendimento para este fim de ano

19 de Dezembro de 2015 às 08:36

MP/RO terá expediente das 8h às 12h durante recesso forense

MP/RO terá expediente das 8h às 12h durante recesso forense

17 de Dezembro de 2015 às 14:42

AB informa: suspensão dos prazos processuais do TRT14 e TJRO inicia no próximo dia 20

AB informa: suspensão dos prazos processuais do TRT14 e TJRO inicia no próximo dia 20

01 de Dezembro de 2015 às 10:24

TRT atende OAB e suspende prazos processuais

TRT atende OAB e suspende prazos processuais

12 de Agosto de 2015 às 17:13

A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia

Justiça do Trabalho suspende transferência de fiscal do CREA-RO para interior de Rondônia

Interior

05 de Janeiro de 2015 às 14:20

PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira

PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira

05 de Janeiro de 2015 às 14:11

Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão

Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão

19 de Dezembro de 2014 às 14:15

MPRO terá expediente das 8h às 12h durante recesso forense

MPRO terá expediente das 8h às 12h durante recesso forense

17 de Dezembro de 2014 às 14:26

Ex-funcionários da Folha de Rondônia e Guiso Construções são convocados na Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre solicita o comparecimento, com urgência, dos autores de processos contra as empresas GUISO Construções e Terraplenagem Ltda e e Folha de Rondônia, ajuizados nos anos de 2006 e 2007

16 de Dezembro de 2014 às 15:16