O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
O veto da LOA 2019 caminhou no sentido de que, além da alteração não estar alinhada com o quanto acordado - readequação apenas de despesas internas da Sejus, sem aumento - alterava a programação.
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
NOTA DA CUT: Governo descumpre acordo judicial e ainda usa justiça contra greve dos agentes penitenciários
O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu em liminar na sexta-feira, 21, pela legalidade do movimento grevista dos servidores do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Rondônia. Contudo, o colegiado impôs restrições ao movimento grevista que começa hoj
PAINEL POLÍTICO – Assembleia vai abrir “caixa preta” da CAERD – Por Alan Alex
PAINEL POLÍTICO – Greve dos agentes penitenciários é cancelada. Governo e sindicalistas chegaram a acordo – Por Alan Alex
Suspensa greve dos agentes penitenciários de Rondônia após categoria aceitar gratificação de R$ 300,00 em reunião ocorrida na SEAS (Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos) no final da tarde de quinta-feira (19).
Greve dos agentes penitenciários é suspensa pela Justiça
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