O trabalho de georreferenciamento de propriedades rurais está em plena atividade!
Vereadores Gedeão Negreiros, Dr. Breno e Dr. Santana dialogam com o Procurador-Geral Dr. Alexandre Jésus sobre pautas de interesse da população da Capital
1º Seminário Estadual de Direito Agrário consolida a atuação da OAB/RO como agente de diálogo e desenvolvimento no tema da regularização fundiária
Um total de 269 famílias será beneficiado
Ação acontece graças à emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pela deputada
Deputado pede que a SEMDEC amplie ações de titulação de imóveis para garantir dignidade e segurança jurídica aos moradores das áreas I, II, III
Deputado se reuniu com superintendente do INCRA e reafirmou compromisso com titulação de terras em assentamentos
Para muitas famílias de Nova Mamoré, o sonho da casa própria ganhou, na terça-feira, 26, um novo significado
Regularização fundiária tem sido uma das principais bandeiras do mandato do vereador Wanoel Martins
"A regularização fundiária, o Pronera, que leva educação ao campo, e as linhas de crédito para famílias assentadas, passam a se integrar o conjunto de ações do programa", disse o diretor
Mediação viabiliza consenso entre União e município e deve beneficiar milhares de pessoas
Equipes técnicas do Incra prestarão diversos atendimentos voltados à regularização de lotes rurais
O atendimento está sendo realizado na escola São Miguel
A Caravana terá palestras e workshops para conscientização sobre o tem e facilitação do diálogo entre a população, autoridades locais e registros de imóveis
Anúncio será realizado nesta sexta-feira, dia 20; parlamentar já destinou R$ 1 milhão para a emissão de títulos de terra e o projeto buscará beneficiar mil propriedades rurais
Evento será realizado no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho
Mais de R$ 3 milhões foram investidos no programa 'A casa já é sua'
A ação faz parte de um esforço conjunto entre o governo de Rondônia e o Incra, que visa dar segurança jurídica às famílias do campo
O envolvimento das instituições inclui ainda projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia
Deputada federal destaca projeto de lei de sua autoria que visa transferir terras da União para o Estado de Rondônia, como forma de garantir segurança jurídica e dignidade aos moradores da região
O trabalho de porta em porta inicia neste sábado (26), no Bairro Costa e Silva, para atualização de cadastro e abertura de novos processos de regularização fundiária
A reunião teve como foco o estabelecimento de um cronograma de prioridades de ações conjuntas entre o governo de Rondônia, Incra e o MDA
Trabalho está sendo realizado em 17 bairros em área de domínio do estado de Rondônia
Títulos serão entregues até o fim do ano
O processo de assentimento da região já está tramitando no GSI em conjunto com o INCRA
Governo iniciou as atividades no bairro na segunda-feira (17)
PL 3609/2024 busca garantir segurança jurídica, fomentar o desenvolvimento econômico e beneficiar milhares de famílias no estado
Acordo de Cooperação Técnica entre governo de Rondônia e Incra fomentam segurança jurídica ao trabalhador do campo
Há mais de 40 anos, moradores do setor chacareiro no entorno do Aeroporto de Ji-Paraná, aguardam legalização de suas terras
O programa está na segunda edição e promove o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal
Segundo a vereadora, os moradores residem no local há 12 anos e muitos deles ainda estão sem escritura
Reunião tem como objetivo debater as principais restrições legais ao crédito rural
Andamento de processos nos bairros São Sebastião I e II está sem atualização
A Supel fará a contratação da empresa responsável pelo georreferenciamento e cadastro físico e social
Solicitação visa um estudo técnico para regularização fundiária nos bairros Cristo Rei, Centro, Tamandaré e Planalto
Anúncio ocorreu durante reunião com apoiadores do vereador e candidato à reeleição, Dr. Gilber
A parlamentar defende que a regularização fundiária é uma política pública vital para o desenvolvimento de Rondônia garantindo um futuro mais justo e seguro para todos
Parlamentar lembrou que os produtores precisam de segurança jurídica para produzir
Esse será o primeiro passo da regularização Urbana do Distrito de Rio Pardo
O trabalho abrange toda a Amazônia Legal e ao final será proposto um plano de ação para gestão territorial
O tema foi discutido durante o 1º Fórum do Parlamento Amazônico, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
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