Decisões determinam a retirada de publicações em grupos de WhatsApp e preveem multa diária em caso de descumprimento
Decisão obriga responsáveis a apresentar gravação e dados de origem, proíbe exclusão de provas e reconhece dúvida relevante sobre a autenticidade do material
Em vídeos, o candidato a deputado lançou acusações contra candidato a governador sem apresentar provas
Decisão aponta inconsistência “objetiva e verificável de plano”: o próprio painel da revista coloca Furia em segundo, com 25,60%.
Decisão ordena que Meta remova postagens em oito perfis e forneça dados cadastrais dos administradores em 48 horas
O conteúdo recortou um vídeo e fez ilações sobre posições da candidata, de forma mentirosa e leviana, induzindo o eleitor a uma visão distorcida dos fatos
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
Decisão mantém autorizada a divulgação do levantamento; é a segunda vez em setembro que a coligação de Adailton Fúria tem pedido de suspensão de pesquisa do instituto negado
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Ação incinerou entorpecentes apreendidos durante operação integrada no município rondoniense de Monte Negro
Como a divulgação estava autorizada a partir de 12 de setembro, a norma permitia a complementação até o dia seguinte
A internet não é terra sem lei, onde tudo é permitido
Juizado Especial Cível de Vilhena fixou ressarcimento de R$ 750 por dano material e R$ 3 mil por danos morais a ocupantes a caminho de velório
Também foi determinado que a empresa Meta seja notificada para indispor o conteúdo impugnado, do perfil de Lisete Mat
Decisão de 2º grau interrompe processo para agentes de saúde e combate às endemias após questionamentos sobre regras do edital
Decisão acolheu contradita de testemunha após análise de mensagens com manifestações consideradas discriminatórias e determinou apuração pelos órgãos competentes
Decisão derruba determinação de André Mendonça
Gonet diz que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente
A sensação é de que o mundo vai acabar, mas, na prática, é só mais uma terça-feira em Brasília
A ausência de dados interfere no resultado final da pesquisa e pode induzir eleitores
Decisão proíbe novas postagens eleitorais no canal e estabelece multa de R$ 5 mil por publicação em caso de descumprimento
O documento foi juntado ao processo criminal relacionado ao caso
Decisões liminares apontam que manifestações do profissional Rubens Coutinho constituem direito de crítica e livre expressão dentro do debate político-eleitoral
Decisão afirma que publicação atribuiu indevidamente ao candidato responsabilidade pela concessão da rodovia
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
Além de multa, sentença do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho determina retratação pública em redes sociais
Vereador do PL de Nova Mamoré teve novo pedido de liberdade negado
Desembargador aponta que negociações não foram esgotadas
Liminar determina remoção imediata do conteúdo, bloqueio da mídia em todas as plataformas e identificação do autor da publicação
Propaganda permaneceu exposta após a convenção partidária
A sentença é resultado de uma queixa-crime apresentada pelo jornalista e sócio fundador do Rondoniaovivo Paulo Andreoli
Magistrado Marcelo Tramontini, em entrevista ao Conexão Rondoniaovivo, critica o esvaziamento do quadro do Incra
O denunciado será previamente notificado para apresentar resposta
Ex-juiz teria determinado que servidoras entregassem suas senhas a uma pessoa sem vínculo com o Judiciário
Confissão e de apresentação espontânea à polícia com entrega da arma de fogo
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade
William Cândido (Republicanos) foi mantido no cargo apesar de já ter sido sentenciado pela Justiça por abusos cometidos dentro de abrigo municipal, além de denúncia por ato obsceno na rua
Mutirão ocorrerá na agência da Energisa em Porto Velho
Os atendimentos serão realizados no sábado, das 8h às 18h, e no domingo, das 8h às 12h
Motivo é a divulgação de carta do ex-presidente sobre a disputa presidencial
A condenação é resultado de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Um homem procurou voluntariamente a polícia e informou que estava com a arma; armamento era a última ainda não recolhida após ordem judicial de Moraes
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