Euma enfatiza transparência e participação popular na elaboração do novo código urbanístico
Segundo prefeitura, tempo de processos deve ser reduzido em pelo menos 70%
Para Confúcio Moura, a Convenção Nacional é a maior instância decisória do partido, e nesta quinta-feira serviu como exemplo para que todos os municípios brasileiros façam também suas convenções municipais
Para o deputado, a criação desse Código, irá organizar e definir os parâmetros em relação ao serviço de distribuição de energia elétrica
Documento lista 26 princípios para o exercício da medicina
Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina
O evento acontece às 16h30, em Porto Velho, com entrada gratuita mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis.
Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.
Marcelo Ferronato, coordenador geral do projeto Viveiro Cidadão, patrocinado pela Petrobras, ministrou um curso de nivelamento sobre o novo Código Florestal – lei 12.651/2012, para técnicos e estagiários do Viveiro, na tarde desta quinta-feira (18) em Rolim de Moura.
Travessia de turistas pelo Rio Mamoré não pode ser feita até protesto acabar
Presidente da comissão que discute o CPP na Câmara, o deputado Danilo Forte tem defendido alterações nos principais instrumentos da Lava Jato
Novo Código de Processo Civil - mudanças e celeridade nos processos
Novidades do novo Código de Processo Civil é tema de curso do MP
FGV realiza curso sobre Novo Código de Processo Civil
Prefeitura sanciona lei do novo Código de Obras e Edificações
A cada três dias, um juiz sofre ameaças no Brasil
Defensores de RO elaboram propostas ao novo Código Penal
Novo Código Florestal é tema de palestra na Emeron
O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon), Francisco Ferreira Cabral, conhecido como Chico Padre, parabeniza os deputados que votaram favoravelmente ao Projeto de Lei do deputado Aldo Rebelo para alterar o Código Florestal.
Moreira Mendes critica ex-ministros do Meio Ambiente por carta contra o novo Código Florestal
Líder do Governo diz que não há mais data para votar novo Código Florestal
Defensor do novo código, Cassol quer se livrar de multas milionárias, aponta IstoÉ
A fruta está madura
Moreira fala a produtores rurais de Ribeirão Preto (SP)sobre proposta do novo Código Florestal
A Agência Ecoeventos e a OAB/RO promoverão, nos dias 15 e 16 de abril próximo, o II Seminário Sobre Sequestro Florestal de Carbono e Mudanças Climáticas, com objetivo de promover o intercâmbio e a atualização de informações sobre mudanças climáticas e as
Novo código não é nova ética, diz especialista
Novo Código de Ética Médica entra em vigor nesta terça-feira em todo país
Federação da Agricultura de Rondônia nos debates do novo Código Florestal - Por Benjamim Zegarra
Debate sobre novo Código Florestal racha Senado
Detran pode cobrar multas de competência dos municípios
Projeto de senador de Rondônia amplia para cinco dias a “licença-matrimônio”
Precedente Perigoso - Por Leonardo Castro e Isabel Elaine
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Sentença que condenou a revista Veja
Guilherme Erse tem candidatura impugnada, advogado vai recorrer
O R E Q U E N T A D O - por Jackson Abílio
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Ciclo Jurídico de Integração no MP inicia nesta quinta
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