ESPAÇO ABERTO: STF vota hoje validade de liminar concedida ao ex-Governador Ivo Cassol

RISCO

 

Neste momento ninguém pode afirmar  se efetivamente o ex-governador Ivo Cassol (PP) será mesmo candidato ao Governo de Rondônia. Justamente porque decisão provisória  é  passível de suspensão.

 

MONOCRÁTICO

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão apreciar em plenário virtual decisão monocrática do ministro Nunes Marques, que concedeu liminar, em 4 de agosto, suspendendo a inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol.

 

 

CONTRÁRIA

 

 Apesar dos efeitos da condenação estarem suspensos pela liminar em revisão criminal, para viabilizar a candidatura de Cassol prevaleceu, no entanto, o voto da relatora da ação penal, ministra Carmen Lúcia, pela manutenção da inelegibilidade.

 

INICIATIVA

 

O caso foi votado a partir de questão de ordem feita pela ministra Cármen Lúcia. Logo no início da sessão, a magistrada questionou se decisão monocrática do ministro Nunes Marques poderia sobrepor entendimento do plenário sobre a questão.

 

20 ANOS ATRÁS

 

Ivo  Cassol foi condenado na Ação Penal (AP) 565 pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002.

 

NÃO VALE

 

Cármen Lúcia  entendeu que a liminar concedida por Nunes Marques não poderia ser emitida sobrepondo uma decisão de plenário. Além disso, embora Cassol tenha cumprido sua pena, os corréus na ação ainda não concluíram suas penas, o que não fecharia a ação.

 

EXPLICAÇÃO

 

“Por decisão transitada em julgado, Ivo Cassol foi condenado a 4 anos de prisão e multa de R$ 201 mil. A pena foi integralmente cumprida. No entanto, esse processo ainda está ativo por causa dos corréus”, disse a ministra.

 

CONFRONTO

 

Para Cármen Lúcia, a decisão do ministro Nunes Marques contraria diversos entendimentos do plenário. A ministra fez uma questão de ordem para que a análise da Ação Penal (AP) nº 565 entrasse em pauta.

 

 

IMEDIATO

 

Os ministros iniciaram votação por volta de 15h de quarta-feira (10) e decidiram que a decisão precisa ser referendada pelo plenário. Assim, marcaram a votação de urgência para ocorrer virtualmente, no dia de hoje.

 

ADIAMENTO

 

Com a questão de ordem feita pela ministra Cármen Lúcia, a votação sobre a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa, no Supremo Tribunal Federal (STF), esperada para ocorrer na quarta-feira (10/8), foi interrompida. O plenário ainda decidirá sobre o retorno da apreciação do tema.

 

 

EVENTO

 

A prefeitura de Costa Marques, município localizado a 740 quilômetros de Porto Velho, anunciou a realização do XX Festival de Praia em Curralinho, considerado o maior festival de praia do Vale do Guaporé.

 

DESTAQUE

 

A atração do evento, que ocorrerá nos dias 22 a 25 de setembro,  será o show da cantora Joelma, ex-vocalista da Banda Calypso, previsto para sábado, 24. A expectativa é que mais de 30 mil pessoas participem durante os quatro dias de festança.

 

PORÉM

 

No entanto, o Ministério Público (MP), através do Diário Oficial, publicou a instauração de Inquérito Civil contra a prefeitura visando apurar eventual ato que cause prejuízo ao erário em razão de suposta aplicação irregular de verbas públicas em contratação da artista.

 

CUSTO

 

No procedimento, o MP questiona os gastos com a contratação do show em detrimento de outras políticas públicas imprescindíveis. Procedimento publico nessa semana no Diário Oficial do MP de Rondônia / Foto: Divulgação

 

 

FESTIVAL

 

Conforme release divulgado pela prefeitura, o festival é Integrado ao calendário de eventos do Estado de Rondônia, movimentando o turismo e a economia da região.

 

SUCESSO

 

Na última edição mais de 20 mil pessoas participaram dos quatro dias de evento; turistas que vieram de várias cidades rondonienses e de outros estados e da Bolívia, país vizinho. Este ano, a comissão organizadora da Prefeitura de Costa Marques estima um número maior de visitantes.

 

**Fonte:Extra de Rondônia

 

ESPORTE

 

A terceira edição do Festival de Judô, do programa de iniciação esportiva Talentos do Futuro, está confirmada para amanhã. O evento, promovido pela Prefeitura de Porto Velho, será no Ginásio Municipal Eduardo Lima e Silva, o Dudu, também com a participação de academias de judô que foram convidadas.

 

SELEÇÃO

 

Na ocasião, serão selecionados por categoria e classe os melhores judocas para representar o município na 2ª Etapa do Campeonato Estadual de Judô LIJER 2022 /OPEN Interestadual Centro Norte a ser realizado em Porto Velho, nos dias de 3 a 4 de setembro de 2022.

 

TALENTOS DO FUTURO

 

Idealizado pela atual gestão, o programa, coordenado pela Semes, funciona em cinco polos, sendo três na zona Leste, um na região norte e outro no setor Sul da cidade.

 

 

LOCAIS

 

As atividades esportivas são realizadas nas quadras do Poliesportivo Sérgio Siqueira Carvalho, bairro Esperança da Comunidade, Três Marias, na piscina olímpica Vinícius Danin (zona Leste), na quadra do Poliesportivo João Lima de Souza, bairro Nacional (zona Norte) e no ginásio Eduardo Lima e Silva, Dudu, na região Sul de Porto Velho.

 

MESTRES

 

Durante as aulas, que acontecem pela manhã e à tarde, crianças e adolescentes, acompanhados de professores de educação física, praticam as modalidades de futsal, ginástica rítmica, basquete, vôlei, handebol, natação, judô, xadrez, ballet, taekwondo e futebol de campo (campo do 13) e ainda, a capoeira.