Rondônia: Planejar para desenvolver - Por Pedro Pimentel

Possuindo uma das maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil proporciona o pior retorno dos valores arrecadados à sociedade. E se por um lado temos um país com demandas sociais que pressionam o aumento da arrecadação, não há margem para repassar mais custos para o setor produtivo, sob pena de estrangular o empresariado e deteriorar a competitividade do país no mercado mundial.

 

Deste modo, é necessário modernizar a gestão pública brasileira a fim de torná-la mais econômica e eficiente, é a ferramenta que possibilita isto é o Planejamento Estratégico.

 

Apesar da carga tributária tão elevada, da existência de tantos instrumentos legais e gerenciais, do planejamento governamental ser concebido como uma função de governo de natureza permanente e da "institucionalização" do princípio da eficiência no setor público na própria Constituição, ainda urge entender a razão pela qual o Brasil não consegue estabelecer um padrão de excelência, traduzido em qualidade, eficiência, eficácia e efetividade na prestação de serviços públicos.

 

A administração pública não tem somente o poder de fazer, mas também o dever de atingir determinadas finalidades estabelecidas legalmente visando atender ao interesse público, que constitui o fim da atuação do Estado. 

 

A ferramenta de Planejamento Estratégico tem sido exigida por instituições financeiras para conceder crédito ao setor público – acrescentando, ainda, que conste o viés da sustentabilidade. Diante disto, lança-se o seguinte questionamento e desafio: a prefeitura de sua cidade possui um planejamento estratégico? Se não possui, está na hora de começar a fazê-lo, pois quem falha em planejar está planejando falhar.

 

 

*O autor foi Secretário de Estado de Planejamento e Chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia