Cursos permitirão reinserção social dos detentos do Brasil

Da Redação

26 de Maio de 2009 às 11:31

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Cursos permitirão reinserção social dos detentos do Brasil

Foto: Divulgação

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Projeto, com previsão de início para julho deste ano, prevê recursos na ordem de R$ 65 mil por turma

Dados do Ministério da Justiça informam que passa de 420 mil o número de presos no Brasil. Desses, somente 18% têm acesso a atividades educacionais e 70% não concluíram o ensino fundamental. É para enfrentar o problema que o MEC está com edital aberto para oferecer cursos aos detentos. O secretário de educação profissional do MEC, Eliezer Pacheco, debateu o projeto em audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

“Quando se fala em recuperação do preso, em sua reinserção, não pensamos somente no indivíduo, mas na sociedade”, explicou Eliezer. “Por isso, queremos fazer um convênio com os governos estaduais para aplicação nos presídios da educação de jovens e adultos com qualificação profissional.”

O projeto, com previsão de início para julho deste ano, prevê recursos na ordem de R$ 65 mil por turma. Os cursos são ofertados em parceria entre uma escola técnica federal e o Estado, nas mais variadas áreas.

A representante da Susepe, órgão que administra o sistema carcerário gaúcho, Dione Mello, informou que o governo estadual tem grande interesse em aderir ao programa. Citou pequenos presídios nos municípios de Jaguari, Santiago e São Francisco de Assis que poderiam ser atendidos num primeiro momento, facilitados pela logística e pelo perfil dos detentos.

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Dionilso Marcon (PT), destacou a importância de ações para recuperação social dos presos. “A educação é uma das melhores formas para garantir a inclusão e a cidadania aos detentos.”

Também participaram das discussões representantes do Ministério da Justiça, dos ministérios públicos Estadual e Federal, das secretarias estaduais da Educação e da Segurança, do Conselho Estadual de Educação e do Poder Judiciário.

O edital do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), também está disponível para municípios. Mais informações no Portal do MEC.