PRIVILÉGIO: STF alerta Bolsonaro sobre os riscos de reajuste salarial para policiais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em consultas informais feitas pelos auxiliares do presidente Bolsonaro, alertaram que o reajuste para policiais poderá desencadear ações judiciais que obrigarão o reajuste para todos os servidores federais.

 

O alerta dos ministros é que, caso chegue ao STF, o tribunal será obrigado a alinhar o tratamento dado a uma categoria às demais do Executivo.

 

Com isso, apesar de a decisão de conceder o reajuste seja somente para uma categoria, Bolsonaro poderá se encontrar sendo obrigado a reajustar o valor de todos os servidores federais.

 

Cada um ponto percentual de reajuste geral dos servidores gera um impacto de R$ 3 a R$ 4 bilhões no Orçamento.

 

No momento, está reservado no Orçamento um valor de R$ 1,9 bilhão que seria convertido em reajustes salariais aos policiais federais, policiais rodoviários e agentes penitenciários.

 

A perspectiva incomodou diversas categoria do serviço público, como o Banco Central, Receita Federal e Auditores Fiscais do Trabalho. Todos citados iniciaram movimentos de entrega de cargos e funções comissionadas em forma de protesto, além de prometerem uma paralisação geral.

 

Em resposta, o governo federal mudou de tom e explicou que o reajuste não estaria garantido à categoria policial. Em contrapartida, a resposta foi mal vista por sindicatos policiais.

 

A FenaPRF, em entrevista, declarou que o órgão viraria um “caos” caso a reestruturação da carreira, que também propõe um reajuste salarial, não fosse aprovada.