EM RONDÔNIA: Funai e Incra reconhecem PAD Burareiro como Terra Indígena

Em reunião, representantes de órgãos públicos ouviram as reivindicações dos povos originários e prometeram proteção e providências para que a área seja desocupada dos invasores após 40 anos de mobilização contra a colonização imposta pelo estado brasileiro

AmazoniaReal

05 de Maio de 2023 às 09:43

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EM RONDÔNIA: Funai e Incra reconhecem PAD Burareiro como Terra Indígena

Foto: Associação Kanindé

Lideranças indígenas do Povo Jupaú (também chamados de Uru Eu Wau Wau), junto com a Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé), reuniram-se há uma semana com representantes do Incra, da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas para conversar sobre a situação da invasão na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, na região chamada de PAD (Projeto de Assentamento Dirigido) Burareiro, em Rondônia.

A região fez parte de projetos de colonização na Amazônia Ocidental e é uma área reivindicada pelos indígenas há 40 anos. Nessa área há centenas de invasores. Em todo o território, além de indígenas do povo Jupaú, vivem também os povos Amondawa, Oro Win e quatro grupos isolados.

Uma das jovens lideranças do povo Jupaú afirmou durante a reunião que se sente desrespeitada e que a vida dos indígenas isolados também está sob risco. ”Já são mais de 40 anos na Justiça. É como se não respeitassem nossa cultura. Com nosso território protegido a gente também protege as nascentes, os cinco povos isolados que moram lá dentro”, afirmou. “Eu quero que me respeitem, como a gente respeita vocês! Eu não aguento mais, já chega! Não quero mais ninguém invadindo nosso território”, desabafou, muito emocionada outra liderança indígena. Os nomes dos entrevistados não são publicados por questão de segurança.

Fonte: Associação Kanindé

O Burareiro

Invasão na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau (Foto: Associação Kanindé)

Na década de 1980 as disputas pelo território ficaram mais intensas após o processo de colonização e expansão de fronteiras agrícolas e pastoris no interior do estado de Rondônia. Apesar do reconhecimento dos direitos e da homologação da Terra Indígena, os conflitos territoriais não acabaram e os invasores utilizam diferentes formas para invadir cada vez mais, com a esperança de ampliar o espaço já ocupado através de desmatamento, caça, garimpo ilegal, incêndios criminosos, roubo de castanhas e derrubada de castanhais, entre outras atividades ilícitas.

O filme “O Território” conta como é a luta dos indígenas na defesa dessa área e também mostra a ação dos invasores.

“Burareiro a gente tem cemitério, tem ossos dos nossos ancestrais. Os ossos dos meus avós estão lá, por isso a gente quer de volta o nosso território” disse uma das lideranças indígenas.

Ameaças

Placa da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau crivada de balas pelos invasores (Foto: Associação Kanindé)

Indígenas relatam invasões que ficam a quatro quilômetros de distância de uma das aldeias e relatam medo de conflitos, risco de morte de crianças, mulheres e idosos. “A gente tem medo de não voltar mais desses monitoramentos. A gente não dorme, dá para escutar o barulho das máquinas dos invasores”, afirma uma das lideranças.

Durante a reunião, um dos representantes dos indígenas contou como os povos dessa região são afetados. “Gado, derrubada e eles estão lucrando com a nossa terra. A gente que é indígena não pega nada de ‘branco’ lá fora, mas eles pegam e ainda somos ameaçados.”

Existem relatórios mostrando que em 2020 havia cerca de 20 pontos de desmatamento no território, o que corresponde ao estádio Mané Garrincha, em Brasília, no Distrito Federal. Segundo as lideranças, há 18 mil cabeças de gado dentro do território.

“A solução definitiva desse caso é uma obrigação do estado brasileiro para com os povos indígenas da TI Uru Eu Wau Wau para garantir segurança jurídica à posse tradicional e permanente exercida pelos indígenas. É confortante ouvir do Incra e da Funai que a parte sobreposta é terra indígena e que os títulos outorgados são constitucionalmente declarados nulos e sem qualquer efeito. Mas disso nunca tivemos dúvida. O que buscamos hoje é que o Incra e a Funai promovam ações para cumprir a ordem constitucional, declarem a invalidade dos títulos dominiais e promovam a retirada dos invasores e do gado do território”, afirma o advogado Ramires Andrade, que acompanha o caso junto a Kanindé.

Coordenadora da Kanindé, a ativista e indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, a Neidinha Suruí, destacou durante a reunião os vários massacres que o povo Uru Eu Wau Wau já viveu. E, emocionada, disse que o trabalho da vida dela sempre foi a proteção desse território.

”A gente fez um movimento junto à Funai e ao Ministério Público para desintrusão, porque são 122 títulos e essas pessoas não estão lá, quem está lá dentro são invasores. Eu digo isso com convicção porque fizemos junto com Ministério Público um levantamento sobre os títulos e isso há uns 10 anos”, disse ela, que é uma das personagens do premiado filme Território.

Resultado da Reunião

Extração ilegal de madeira na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau (Foto: Associação Kanindé)

Representada por Janete Carvalho, diretora do Departamento de Proteção Territorial, a Funai reconheceu durante a reunião que o PAD Burareiro é território indígena e se comprometeu junto ao Incra e ao Ministério dos Povos Indígenas a discutir a retirada dos invasores e a anulação de titularidades de alguns deles. “A gente tem uma ordem da Justiça mandando a Funai tirar as pessoas que estão dentro da TI Uru Eu Wau Wau e fazer também um plano de proteção”, afirmou.

Ainda de acordo com a diretora, o policiamento deverá ser reforçado no local para garantir a integridade física dos indígenas que vivem na região. Outra questão levantada foi a retirada do gado existente no território, o que também deve ser discutido pelo grupo de trabalho. Todos os detalhes da retirada dos invasores serão discutidos em uma reunião de trabalho pelo Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Incra e demais órgãos de proteção e segurança.

Em fevereiro deste ano, a Justiça Federal determinou que a União e a Funai apresentem um plano de ação para proteção da terra indígena, em conjunto com o governo de Rondônia e com o ICMBio. O prazo, na época, era de 90 dias.

O plano estabelece duas bases de apoio fixo e permanente, com pelo menos 5 pessoas cada; patrulhamento no interior e no entorno da terra indígena por equipe de 15 pessoas, com periodicidade mínima de 10 dias por mês, revista de pessoas, de veículos terrestres, de embarcações e de aeronaves.