O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou na sexta-feira (6) o texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), que estabelece diretrizes e metas nacionais para tornar os centros urbanos mais sustentáveis e preparados para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. O plano inclui ações federais previstas para 2025 e 2026.
Entre os pontos destacados está o tratamento de resíduos urbanos. O documento estabelece como meta elevar para 34,5% até 2035 a taxa de recuperação de resíduos recicláveis secos e orgânicos em relação ao total coletado nas cidades. Hoje, segundo dados oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, apenas 1,82% desse material é efetivamente recuperado.
Coordenado pelo MMA em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o programa foi instituído em 2024 como resposta ao avanço do calor extremo nas áreas urbanas e aos efeitos das chamadas ilhas de calor.
O texto também prevê ampliar a cobertura vegetal nas cidades em 180 mil hectares até 2035 e aumentar a arborização urbana para que 57% da população viva em ruas com três ou mais árvores. Outra meta é incentivar soluções baseadas na natureza em 17,5% dos municípios.
O plano inclui ainda objetivos para ampliar a adaptação climática em 35% das cidades brasileiras e estimular tecnologias urbanas de baixo carbono em 30% dos municípios. Na mobilidade urbana, a proposta prevê aumentar gradualmente a participação de deslocamentos a pé ou por bicicleta, chegando a 44,5% até 2050.
Estados, municípios e consórcios públicos poderão aderir ao programa mediante assinatura de termo de compromisso, o que dará acesso a apoio técnico, capacitação e oportunidades de financiamento para projetos de sustentabilidade urbana. O conjunto de medidas também prevê a criação de uma rede de cooperação entre governos, universidades, organizações da sociedade civil e setor privado para ampliar a implementação das ações.