Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) publicou nesta quinta-feira (19) um edital (n° 2/2026) para o programa de Residência Judicial com 25 vagas. Destinado a alunos do curso de especialização em direito para a carreira da magistratura. O destaque do edital é o avanço na busca por uma Justiça mais diversa.
A seleção tem uma política de cotas rigorosa. Para a comarca de Porto Velho, que concentra 15 vagas, oito são destinadas a ações afirmativas: cinco para pessoas pretas ou pardas, uma para pessoa com deficiência (PcD), uma para indígenas e uma para candidatos com hipossuficiência econômica comprovada.
Na comarca de Cacoal, a proporção é semelhante. Das 10 vagas oferecidas, seis são reservadas: três para pretos ou pardos, uma para PcD, uma para indígenas e uma voltada à baixa renda (hipossuficiência econômica).
Os aprovados cumprirão jornada de 20 horas semanais, devendo atuar no horário de expediente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para garantir o contato direto com o juiz orientador.
A remuneração mensal oferecida é uma bolsa de R$ 2.357,00, além de auxílio-transporte, seguro contra acidentes e acesso a serviços médicos e odontológicos do Departamento de Saúde do Tribunal.
O programa possui carga total de 1.700 horas, devendo ser concluído no prazo máximo e improrrogável de dois anos.
Seleção
O ingresso na residência ocorre por meio de uma prova agendada para o dia 30 de março de 2026. Os candidatos vão elaborar respostas discursivas com critérios de avaliação que levam em conta clareza, domínio do conteúdo, argumentação crítica e uso correto da linguagem jurídica.
As inscrições ocorrem pela internet e os aprovados iniciarão suas atividades nos gabinetes no dia 4 de maio de 2026.