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ESPAÇO ABERTO: Governo e Sedam ficam calados diante de manifestação do MPE/RO

Confira a coluna de Cícero Moura

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

12 de Maio de 2020 às 09:04

Atualizada em : 12 de Maio de 2020 às 14:29

Foto: Divulgação

NADA A DECLARAR
 
O secretário da Sedam, Elias Resende de Oliveira, e  o governador Marcos Rocha, que anunciaram nas redes sociais um projeto de lei que permitiria a regularização da área invadida da Reserva Extrativista de Jaci-Paraná, ainda não se manifestaram sobre as declarações do MPE/RO.
 
NÃO FORAM CHAMADOS 
 
O MP, através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, declarou que não participou de estudos técnicos realizados pela Sedam. Além disso, os Promotores de Justiça com atribuição na área de defesa do meio ambiente analisam as medidas a serem tomadas para evitar a desafetação da unidade de conservação.
 
PRETENSÃO
 
O projeto citado por Marcos Rocha e Elias de Oliveira informa que serão desafetados 153 mil hectares da reserva ambiental, numa área onde já estão sendo criados mais de 120 mil cabeças de gados e várias fazendas, segundo relato do secretário. 
 
 
AFIRMOU O GOVERNADOR
 
Marcos Rocha informou que o processo de desafetação da RESEX era fruto de profundo trabalho de pesquisa realizado pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Ambiental (Sedam) sobre a área. No vídeo, é informado que o Ministério Público de Rondônia fez o acompanhamento de todo o processo para desafetar parte da reserva, no projeto de lei a ser encaminhado para Assembleia Legislativa. 
 
DOR DE CABEÇA
 
A Sedam parece estar se tornando um problema para o governador. No dia 17 de abril, Marcos Rocha revogou uma portaria assinada pelo secretário Elias de Oliveira que proibia, por 120 dias, a pesca esportiva e recreativa no estado de Rondônia.
 
NÃO SABIA
 
O governador, na época, classificou a medida como absurda e disse que o ato foi feito sem o seu conhecimento. Enfatizou que estava “ chateado à beça” com a decisão tomada pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente.  
 
PERIGO
 
Profissionais da saúde da capital afirmam que estão sendo expostos ao COVID-19 pela falta de equipamentos de proteção. Fizeram protesto em frente ao JP II alertando sobre o problema e denunciando ainda que estariam tendo que reutilizar o material existente.
 
 
DE QUARENTENA
 
De acordo com os trabalhadores, eles estão na linha de frente do combate à pandemia e mais de 600 profissionais já teriam sido afastados em Rondônia, sendo que só no João Paulo II foram mais de 150 profissionais confirmados com o COVID-19.
 
JUSTIÇA
 
Além do protesto, os profissionais de saúde dizem que já acionaram o Ministério Público de Rondônia para tomar ciência da situação e buscar as medidas efetivas para o caso.
 
OUTRO LADO
 
A Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) informou que não estão faltando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). De acordo com a Secretaria, a utilização dos EPIs ocorre de acordo com protocolo do Ministério da Saúde.
 
MORTO VIVO
 
Uma suposta morte “ diagnosticada” por policiais militares assustou os experientes servidores da Polícia Civil de Rondônia que trabalham no IML. Eles foram acionados pela PM para resgatar o corpo de um homem que sofreu uma descarga elétrica quando tentava pular uma cerca energizada, no Centro de Porto Velho.
 
TRANSLADO
 
Ao chegar no local, os agentes encontraram a vítima caída e imediatamente providenciaram a remoção. Na hora de colocar o “defunto” no Rabecão, o homem abriu os olhos. O experiente agente da civil, Zé Tolis, disse que ficou tão surpreso que chegou a perguntar para a vítima se ela havia ressuscitado. Uma ambulância do Samu foi acionada e encaminhou o homem para o hospital.
 
 
BIZARRO
 
O fato inusitado também chama a atenção pelo erro primário no atendimento da ocorrência. Como que um agente da lei, que não é médico, vai declarar por conta própria o óbito de alguém e acionar Rabecão ou carro funerário como se isso fosse a coisa mais normal do Planeta. 
 
RESOLVIDO
 
Cidadão que denunciou para o Rondoniovivo um vazamento de um cano da Caerd e o acúmulo de sujeira em frente ao CAPS, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, no encontro da avenida Vieira Caúla com Guaporé, mandou mensagem avisando que o problema do cano quebrado foi resolvido.
 
 
JÁ A LIMPEZA…
 
Sobre a limpeza do local prometida pela prefeitura, a população ainda aguarda que alguém apareça. A sujeira e o mato ainda estão lá, grudadinhos no prédio do Centro de Apoio Psicossocial onde, teoricamente, deveria ser um local de exemplar limpeza.
 
COERÊNCIA
 
Nesse assunto, vale destacar a atenção imediata do presidente da Caerd, José Irineu. Logo que avisei sobre as reclamações referentes ao vazamento, ele prometeu enviar equipe até o local para resolver o problema.
 
ELEIÇÕES 2020
 
O deputado federal Léo Moraes (RO) protocolou um pedido para criar uma comissão para debater adiamento das eleições municipais de outubro. Léo acredita que por causa da pandemia de coronavírus o mais prudente seria adiar o pleito para dezembro. 
 
 
O TEMPO É CURTO
 
Segundo o deputado, se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatar o requerimento, parlamentares terão dois meses para redefinir as datas para as diversas fases do processo eleitoral. 
A última vez que ocorreu um adiamento eleitoral foi durante a ditadura militar, que começou em 1964 e terminou em 1986.
 
PEDIU POSIÇÃO DA CÂMARA
 
Na semana passada, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pediu que a Câmara enfrente o debate do adiamento das eleições, por um "tempo mínimo" e possibilidade de adiamento até, no máximo, o primeiro fim de semana de dezembro como sugere Léo Moraes.
 
IMPORTANTE PARA A TRANSPARÊNCIA
 
Segundo Barroso, mesmo que o Brasil consiga conter a pandemia do coronavírus até outubro, todo o processo eleitoral anterior à votação ficaria  prejudicado devido às medidas de isolamento social. O adiamento das eleições municipais, de acordo com o ministro, é fundamental não só para proteger a saúde pública, mas também para preservar a legitimidade do pleito eleitoral.
Direito ao esquecimento

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