ESPAÇO ABERTO: Governo projeta perdas significativas com redução do ICMS na gasolina em RO

REDUÇÃO

 

A manchete acima foi feita com base nos cálculos repassados pelo Governo do Estado e na projeção do que deve ser feito para diminuir o impacto orçamentário. 

 

APROVADO 

 

A Assembleia Legislativa de Rondônia  aprovou o Projeto de Lei 1632/2022, que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e os serviços de transporte coletivo. 

 

 

INDÍCES

 

Na gasolina, o ICMS será reduzido de 26% para 17% e o diesel de 17,5% para 17%. O Projeto de Lei passa a valer após sanção do governador. A data de validade é até 31 de dezembro deste ano.

 

OFICIAL

 

Rondônia é o terceiro estado da federação a aprovar Lei para a redução das alíquotas de ICMS. Com as reduções, o Estado deve deixar de arrecadar cerca de R$ 600 milhões a R$ 1 bilhão até final do ano.

 

PARTICIPAÇÃO

 

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

 

POUCO

 

Durante a sessão, o deputado Jair Montes (Avante) disse que não haverá redução significativa de preços nas bombas. “Infelizmente o preço do combustível não está atrelado ao ICMS dos estados, mas de uma política de preço da Petrobrás” declarou.

 

STF

 

Jair Montes destacou que o percentual de 17% leva em conta uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que o imposto sobre serviços de energia elétrica e comunicações, por serem considerados essenciais, não pode ser superior a 17%.

 

 

COFRES CHEIOS

 

O deputado Laerte Gomes (PSDB) lembrou que o Estado teve um aumento na arrecadação em mais de 30% nos últimos seis meses. “A população já vem pagando muito tributo e o objetivo é que de fato essa redução nos impostos chegue ao consumidor" disse.

 

EMPENHO

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), agradeceu o esforço feito por todos os parlamentares estaduais e ao governo pela sensibilidade de aceitar a orientação do governo federal na união de esforços para a redução dos preços dos combustíveis, que impactam diretamente na economia do rondoniense.

 

FISCALIZAÇÃO 

 

Os deputados disseram que cabe agora aos consumidores a fiscalização devida para que a nova lei seja cumprida. Os parlamentares concordaram que o Procon deve fiscalizar postos de combustíveis para conferir se haverá cobrança abusiva de preços.

 

SEFIN

 

A Secretaria Estadual de Finanças estima diminuição de receita entre 700 milhões e 2 bi. A SEFIN planeja atuar em três frentes para tentar amenizar o impacto que vai haver.

 

 

PONTUAL 

 

O estado planeja criar um dispositivo que possa aumentar a arrecadação, fará um contingenciamento orçamentário e conta ainda com ajuda do governo federal caso as perdas ultrapassem  5% da arrecadação do mês anterior.

 

EXPLICAÇÃO

 

O Governo de Rondônia explicou em nota que apesar da suspensão da Companhia Azul no voo direto Porto Velho/Vilhena e o cancelamento do início das operações para Ariquemes e Pimenta Bueno, a parceria do Governo do Estado com a empresa continua.

 

EXPLICAÇÃO 2

 

A Azul estaria cumprindo os requisitos mínimos do incentivo para a redução, que eram manter voos para um município direto e dois ou mais para outras cidades de Rondônia.

 

 

EXPLICAÇÃO 3

 

A companhia continua atendendo Ji-Paraná no voo direto com a capital e ainda voos para Cacoal, Vilhena e Porto Velho. 

 

EXPLICAÇÃO 4

 

A Azul teria informado  para a Secretaria de Estado de Finanças que tão logo normalize o preço do barril do petróleo, em alta em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, pretende oferecer um maior número de rotas no Estado.

 

 

EXPLICAÇÃO 5

 

A pretensão inicial era manter Cacoal, Vilhena e Porto Velho e retirar o voo direto para Ji-Paraná. Com a sensibilização do Governo do Estado foi possível deixar em atividade a rota Porto Velho/Ji-Paraná e manter as linhas em Cacoal e Vilhena. 

 

BONS TEMPOS

 

Para quem gosta de flash Back, a banda Semáro 89 é uma grande opção. Com autêntico repertório dos anos 80, a Semáforo 89 não deixa ninguém ficar parado na pista.

 

 

BONS TEMPOS 2

 

O grupo é formado por Daniel Oliveira no vocal, Caio Neiva na guitarra, Gracildo Maia no baixo e Carlinhos Bringel na bateria. No próximo sábado, a Semáforo 89 estará no Gregos Bar às 15 e 22h, e no domingo à partir das 16h no Mirante Madeira. Contatos para shows podem ser feitos no celular 69 - 98457.9367.