Penas alternativas beneficiam Sociedade Pestalozzi de Porto Velho
Foto: Divulgação
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As sentenças foram aplicadas pelos Juizados Especiais Criminais da Comarca da capital. A juíza Marialva Daldegan Bueno, titular do 2º Juizado Especial Criminal, esteve presente representando os Juizados. Durante o evento a juíza se mostrou satisfeita em poder contribuir, de forma legal, com a manutenção da entidade.
Ele explicou que este tipo de pena é aplicado em casos de delitos de menor potencial ofensivo, criteriosamente analisados pelo juiz. A prestação de contas é feita pessoalmente pelo representante da Instituição beneficiada através de apresentação de notas fiscais, termos de recebimento e comprovantes.
Os recursos possibilitaram a reforma da sala de espera para as mães, a aquisição de material e equipamentos, inclusive odontológicos, e, especialmente a manutenção dos serviços.
De acordo com a juíza Marialva Daldegan, com a volta da CEPA - Central de Execução de Penas Alternativas o procedimento vai mudar. As sentenças serão enviadas à CEPA, que vai escolher as entidades beneficiadas entre as cadastradas.
Cerca de 20 profissionais, entre contratados e voluntários, trabalham na Clínica que dispõe dos serviços de fonoaudiologia, fisioterapia, enfermagem, terapia ocupacional, assistência social, neurologia, psicologia e odontologia, atendendo pacientes com patologias específicas como Paralisia Cerebral, Hidrocefalia e Microcefalia, entre outras.
A Clínica da Instituição atende atualmente cerca de 210 pessoas e a triagem de novos pacientes só deve reiniciar em maio. "A demanda vem aumentando a cada dia", afirma a coordenadora da Clínica, a fisioterapeuta Denise Levatti que se emocionou ao falar das dificuldades enfrentadas pelas mães dos pacientes e ao agradecer a contribuição, possível através do Judiciário.
Além da Associação Pestalozzi diversas outras entidades são beneficiadas através das penas alternativas aplicadas pelos Juizados Especiais Criminais de Porto Velho, por exemplo, a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Casa Família Roseta, Hospital Santa Marcelina, Centro do Menor no bairro Areal, Peniel, Banco de Olhos, Lar do Bebê e outras instituições mantidas através de doações.
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