Secretários de Segurança se mobilizam para que o Fundo Nacional de Segurança não seja contingenciado

Da Redação

09 de Maio de 2007 às 12:57

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Secretários de Segurança se mobilizam para que o Fundo Nacional de Segurança não seja contingenciado

Foto: Divulgação

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*Na última semana o secretário Estadual de Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec), Major Evilásio Sena, se reuniu em Belém com os demais secretários de Segurança do país para debater sobre os recursos do Plano Nacional de Segurança, que têm diminuído a cada ano. *Insatisfeitos com os repasses feitos pela União, os secretários estaduais de Segurança redigiram uma carta pedindo medidas urgentes ao Ministério da Justiça para que o Fundo Nacional de Segurança não seja contingenciado. *Uma comissão também foi formada com o objetivo de ir ao Senado reivindicar que os recursos federais tenham fundo constitucional e, desta forma, sejam aplicados nos Estados sem desvios de finalidade, “como houve em alguns casos no ano que passou”, exemplificou Sena. *O secretário de segurança de Rondônia explica que desde que foi implantado o Sistema Único de Segurança (SUSP), em 2003, os repasses aos Estados diminuem gradativamente. “No ano passado os recursos foram bem abaixo dos anos anteriores e ainda assim a verba destinada para 2005 só foi depositada em dezembro passado, o que impediu a aplicação dos recursos destinados para a segurança”, ressaltou Sena. *“Nenhum Estado do Brasil faz segurança sem os recursos da União. O que temos visto nos últimos anos é a violência aumentando e os recursos diminuindo em quase 50% do valor, em relação ao ano que foi implantado o SUSP”, declarou Sena. *De acordo com o secretário de Segurança, os recursos não devem ser contingenciados em prol do cumprimento das metas de superávit primário do Governo Federal. “Nós tratamos do assunto de forma técnica mesmo tendo a presença de secretários ligados ao Governo, portanto, não se trata de política partidária”, destacou Sena. *Para finalizar Sena reforçou que os repasses da União são fundamentais para tratar os problemas crônicos da segurança que refletem no cotidiano da sociedade, como, por exemplo, na saúde e na educação.

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