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Projeto de Expedito Júnior vai reduzir o preço das cadeiras de rodas
Projeto de Expedito Júnior vai reduzir o preço das cadeiras de rodas
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Foto: Divulgação
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O Brasil tem mais de 1,5 milhão de deficientes físicos. Destes, mais de 930 mil são usuários de cadeiras de rodas. Diante desses dados revelados pelo Censo Demográfico de 2000, quando a questão da deficiência foi investigada pela última vez, o senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou um projeto de lei no Senado para reduzir a zero as alíquotas de PIS/Pasep e CONFINS na importação e comercialização de cadeiras de rodas, motorizadas ou não.
A proposta pretende facilitar a compra do produto, uma vez que a carga tributária encarece o valor no mercado. “Lamentavelmente, a cadeira de rodas fica distante do poder aquisitivo da maioria dos que dela necessitam. E nem todos deficientes físicos são atendidos por programas que doam as cadeiras”, afirmou Expedito Júnior.
Segundo o senador, o benefício de alíquota zero nas contribuições para o PIS/Pasep e para o Cofins tem o objetivo apenas de complementar a política já delineada pelo Governo Federal. “O ideal seria proporcionar facilidades à própria aquisição do bem. Entretanto, estando isso distante da ação do legislador, muito já se avançará reduzindo o preço final das cadeiras de rodas pela eliminação da sua carga tributária”, afirmou Expedito Júnior.
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